Enviada em: 30/06/2017

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise do sistema carcerário brasileiro virou alvo de debates. Dentre outros fatores, a superlotação,o baixo potencial ressocializador das prisões e a não diferenciação dos presos fazem com que essa realidade represente um obstáculo para a efetivação dos direitos humanos no Brasil.       Primeiramente, é importante ressaltar que os massacres de Janeiro de 2017 apenas colocaram em destaque um problema antigo do país, a superlotação. A falta de celas para os detentos os colocam em situações de vida precária e não oferecem os direitos básicos de dignidade do ser humano, algo que deveria ser fornecido pelo Estado.       Acresce que, a falta de espaço físico das cadeias impede que os presos tenham atividades de lazer, estudo, entre outros. Além disso, a falta de parcerias com a iniciativa privada priva-os de voltar a trabalhar e ser reinserido gradualmente na sociedade.       Vale ressaltar que muitos presos no Brasil ainda não foram condenados, mas permanecem encarceirados pela falta de defensores públicos e lentidão da Justiça. Em função disso, a ausência de regras que diferenciem réus primários de condenados cria um ambiente propício para o crime e ação de grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).       Conclui-se que é preciso haver ações integradas que envolvam a iniciativa privada e os governos federal e estaduais para combater a crise carcerária no Brasil. Para mitigar essa situação, é preciso que o governo federal disponibilize verba para que os estados garantam um serviço de qualidade aos presos, oferecendo, pelo menos, as mínimas condições de dignidade humana. Faz-se necessário que os governos estaduais firmem parcerias com empresas para que haja a contratação de detentos e ex-detentos, visando reinserí-los na sociedade. Também é essencial a criação de leis que separem a categorizem os presos, desarticulando o crime organizado e evitando o contato de detentos de maior e menor periculosidade. Dessa forma, é possível melhorar o sistema carcerário brasileiro e evitar que a reicidência do crime e massacres ocorram novamente, preservando os direitos humanos para todos os cidadãos do Brasil.