Enviada em: 14/08/2017

O livro “Recordações da casa dos mortos” de Fiódor Dostoiévski trata sobre a vida de um detento e suas maiores consternações enquanto cumpre sua pena. Nessa obra, o protagonista passa por inúmeros incidentes que deflagram a condição desumana nos presídios e que, infelizmente, é realidade no Brasil contemporâneo. Sendo assim, pode-se inferir que o sistema carcerário brasileiro é precário devido à concepção equivocada dos governistas sobre o conceito de reclusão e pela superlotação das cadeias.        Ao analisar-se a obra “Vigiar e punir”, de Michel Foucault, conclui-se que, desde o absolutismo, a finalidade máxima das penitenciárias é castigar o desvio do caráter-padrão esperado para determinado corpo social. Nessa perspectiva, adotada pelos representantes políticos do nosso país, as condições criadas dentro das prisões não são de ressocialização, mas de repressão. Essa atitude, em muitos casos, arruína as chances de reinserção do detento na comunidade, criando, então, indivíduos marginalizados e revoltados contra o sistema que serão, novamente, potenciais agentes do crime.       Ademais, a falta de estrutura do sistema prisional em vista da população carcerária atual é outro agravante da questão. Segundo Valdirene Daufemback, diretora do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil banaliza demais o uso das prisões, fato que é claramente observado nos 40% de um universo de 607 mil presos que nem sequer foram julgados. A cidade de Brasília, por exemplo, abriga 14,7 mil detentos em 7 mil vagas, isto é, mais de 200% da sua capacidade. Outrossim, o país tem, hoje, mais de 250 mil pessoas acima do limite de segurança nos presídios e o índice de ressocialização é de apenas 22%, o que comprova o impacto negativo da superlotação das cadeias no processo de reformação do caráter dos encarcerados.        Por conseguinte, a debilidade do sistema carcerário brasileiro fica explícita. Destarte, a aplicação de medidas é essencial para que o problema seja sanado. Desse modo, o governo deve se atentar à frase “o homem é o que a educação faz dele”, de Immanuel Kant, e investir na contratação de educadores e em melhorias na estrutura das penitenciárias que possibilitem o ensino dentro dos presídios e, também, o aumento das chances de correção das condutas do indivíduo. Por fim, concerne à sociedade deliberar sobre o tema em fóruns de debate online, para que a importância da questão seja difundida e que, portanto, incite possibilidades de mudanças no tópico. Assim sendo, o Brasil conseguirá vencer este entrave e, então, as memórias de Dostoiévksi serão apenas parte de uma trama literária não-correlata com a realidade.