Enviada em: 03/07/2017

Em um período marcado pela criminalidade e violência, muito tem se discutido a respeito da capacidade punitiva e corretiva do sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, é notório a total ineficiência dessa estrutura carcerária que, indiretamente, gera diversas consequências sobre o tecido social brasileiro. Sendo assim, é imprescindível analisar a eficiência desse problema em questão, a fim de formular propostas para a sua melhoria.   É perceptível em que em muitos presídios, há a total violação dos direitos humanos, e por conseguinte da contituição, pois a eles não são garantidas as condições mais básicas de sobrevivência, como um condição higiênica básica e uma alimentação adequada. A ausência de uma diferenciação ou subdivisão dos detentos pelo nível de crime cometido é um outro problema, uma vez que acabam subjugando e classificando a um único patamar todos os tipos de inflações, gerando uma punição igualitária para todos.     A falta de eficácia desse sistema prisional juntamente com a do sistema judicial acaba gerando uma sensação de impunidade sobre a população, já que muitos indivíduos continuam cometendo crimes, pois sabem que não serão punidos. Ademais, caso castigados, a estrutura prisional não funciona como um instrumento corretivo, onde o cidadão passa por um processo de reabilitação, para que pudesse ser reinserido na sociedade. E pode-se observar, em algunas casos, que contribui  para a perpetuação da criminalidade, visto que segundo Rousseau, com a teoria do bom selvagem, esse contato entre os carcereiros poderia ajudar a corrompê-los.   Por conseguinte, devido a essas inúmeras precariedades do sistema penitenciário, o aumento de investimento, por parte do governo, na carceragem, por meio de melhorias na infraestrutura e na capacitação dos funcionários, é de extrema necessidade.Todavia, uma vez em que vivemos em um país burocrático, a revisão e otimização da nossa constituição em prol de uma maior agilidade e eficiência do julgamento é o principal caminho a ser seguido em prol do aprimoramento do sistema, uma vez que resultaria a promoção de um método punitivo e de reabilitação eficiente.