Enviada em: 30/06/2017

O Estado brasileiro é estruturado por uma constituição, na qual é regida pelo ideal da dignidade da pessoa humana, fundamentada pelo filósofo Kant, no qual, o ser humano se difere dos outros seres. Entretanto, quando se trata dos presídios brasileiros, é vislumbrado um grande desacato com esse modelo. Isso se dá, como exemplos, na superlotação, na pouca agilidade jurídica e o preconceito que cerca os antigos detentos. Dessa forma, deve-se apesentar soluções plausíveis para o decadente sistema carcerário do país.   O Brasil tem a função mista de pena, ou seja,possui o objetivo de educar e punir ao mesmo tempo. Entretanto, a grande lotação e a má qualidade de vida dentro dos presídios mostra o quanto a dignidade da pessoa humana é desrespeitada. O sistema carcerário brasileiro acumula infrações graves como a lentidão no julgamento de casos, e dessa forma, gera grande número de presos provisórios. São esses, várias vezes, misturados aos outros de maior periculosidade, responsáveis pela   das grandes facções criminosas, como exemplo, o Comando Vermelho. Dessa forma, o Estado deve tomar providencias para diminuir a quantidade de detidos  e criar ações mais rápidas para a condenação.  O preconceito social que circunda os antigos detentos é ainda alarmante na sociedade. Isso pode ser analisado no caso de que na maioria das vezes, esses não são contratados ou evitados nas empresas, e assim, possuem maior probabilidade de voltar a cometer delitos. Dessa forma, como a prisão é um local de retaliação e, ao mesmo tempo, reflexão dos atos cometidos, deve ser um período a ser superado com apoio de todos para um retorno mais digno do preso na comunidade. O Brasil possui uma das dez maiores populações carcerárias do mundo, portanto, precisa tomar decisões para reverter esse problema. A dignidade do presidiário deve começar antes mesmo de ser encarcerado. Há necessidade do aumento da agilidade na burocracia através do maior número de promotores e pessoas encarregadas de analisar todos os pedidos de prisão, que através do diálogo sobre os erros cometidos, encontrem uma forma de resolver tais processos. Caso vá até o juiz, o Estado deve ser rígido, colocar um prazo curto até que tudo esteja julgado. Outro ponto de extrema necessidade, é que haja uma melhor aplicação de investimentos pelo governo federal e do estado na infraestrutura de presídios, aumentando a quantidade de celas de forma a separar os presos. Há longo prazo a solução está na escola. Além de melhorar a qualidade de vida da população, uma sociedade mais crítica aceita com maior facilidade o outro, e assim, evita que o preconceito com os antigos detentos acabe por acontecer. Assim, o Brasil terá soluções que melhore a vida dos encarcerados.