Enviada em: 30/06/2017

A justiça é cega      De acordo com Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Nesse sentido, é justo manter pessoas atrás das grades sem o mínimo de dignidade humana? Parece que não, uma vez que a justiça também deve ser justa com os injustos, disponibilizando as condições necessárias  para que paguem pelo delito que cometeram, em um ambiente digno e assim possam ser ressocializados.      O Brasil passa por uma preocupante crise no sistema prisional, o Estado não tem o controle pleno do sistema carcerário, visto que em 2017 presos de facções rivais se reuniram e causaram um verdadeiro massacre na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, onde 26 detentos foram assassinados. A superlotação e as condições precárias das prisões levam o indivíduo recolhido a esses locais, a sair pior que quando entrou, tendo em vista que as necessidades básicas não são dispensadas a essas pessoas.          Ademais, a população carcerária do país só aumenta, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) em 2014 essa população era de 607 mil, dos quais 240 mil eram presos provisórios, o que reforça a política de encarceramento em massa da nação tupiniquim. Em contrapartida, países desenvolvidos como à Noruega estão fechando as suas penitenciárias por falta de presos. Nesse viés, fica claro que as diretrizes do sistema prisional são ineficazes e devem ser revistas.     Portanto, para diminuir a superlotação, o Poder Judiciário deve dispensar penas mais brandas, como a prisão domiciliar para os presos provisórios que praticaram crimes de menor potencial ofensivo, evitando assim que essas pessoas se misturem à homicidas, latrocidas e estupradores. Os estados por sua vez devem liberar recursos para a reforma das penitenciárias estaduais, melhorando a qualidade de seus estabelecimentos penais e dessa forma garantir uma ressocialização mais efetiva.