Enviada em: 30/06/2017

Desde a história antiga até a contemporaniedade atual existe na sociedade inúmeras buscas de soluções eficientes para manter a harmonia entre os cidadãos. Para isso foi criado o sistema prisional, a fim de punir e reeducar indivíduos. No entanto, em pleno século XXI, o sistema carcerário brasileiro apresenta dificuldades em cumprir o papel de readaptação dos detentos, isso se evidencia não só na precariedade da unidades de prisionais, mas também na falta de investimento na ressocialização.             Atualmente, as cadeias do Brasil passam por impasses que precisam ser resolvidos. Estruturas mau planejadas, superlotação de celas e a falta de higiene no ambiente onde se encontram os presos, comprovam tal situação. No mês de janeiro de 2017, um reportagem exibida pelo Fantástico, comprovou que aproximadamente 67% das penitenciarias comportam uma quantidade superior a da capacidade permitida e estipulada pelo Tribunal de Justiça.       Além disso, é notório que o país precisa oferecer uma atenção maior a efetividade do sistema penitenciário, visto que a maioria das pessoas que entram nestas unidades saem ainda mais violentos e não preparados para viver na coletividade. O artigo 5 da constituição Federal afirma que ninguém será submetido a tortura, porém diante do contexto atual está não é praticada, visto que a violência nesses ambientes é frequente.      Fica claro, portanto, a necessidade de reverter a crise no setor penitenciário. Para isso é preciso que o Governo juntamente com a Receita Federal invistam em obras para melhorar as condições dos estabelecimentos utilizados pelos detentos, melhorando o saneamento e as condições mínimas a vida. Ainda mais, o Tribunal da Justiça deve melhorar a fiscalização destas unidades, intensificando as fiscalizações. Somado a isso os próprios presos podem participar das obras e receber recompensas permitidas. Por fim, com o respeito e a educação necessária a nação poderá ser exemplo a ser seguido, mostrando a importância da ressocialização.