Enviada em: 30/06/2017

Definido como um problema social, o número de detentos nos presídios brasileiros é um dos que mais cresce no mundo. Em resposta à isso, foi criado o Plano Nacional de Segurança, em 2017. Entretanto, algumas medidas, que não obtiveram sucesso, foram reaproveitadas de outros governos, como a construção de novos presídios, que não irá diminuir a quantidade de presos no país. Nesse contexto, deve-se analisar como a falta de investimento na educação e o atual modelo de políticas antidrogas influenciam negativamente na solução desta problemática.  Em primeiro lugar, é importante ressaltar como a educação é essencial no processo de redução no número de detentos, pois cerca de 75% dos presos estudaram apenas até o ensino fundamental, além dos 30% que estão na faixa de idade entre 18 e 24 anos, resultado do enorme número de evasão escolar.   Aliado à isso, a política de combate às drogas contribui para o aumento, visto que o crime mais punido no Brasil, é o de tráfico de drogas. Esse obstáculo acontece por conta da Lei de Drogas, que passou a vigorar em 2006, não apresentando um critério claro para distinguir o traficante do usuário. Com isso, usuários de drogas que compram para consumo próprio, mesmo sem antecedentes criminais, passaram a ser presos em flagrante e encarcerados.  Torna-se evidente que a crise carcerária brasileira deve ser combatida através da educação e reformulação de modelos não funcionais. Em razão disso, a Secretária da Educação deve implementar projetos a fim de diminuir a evasão escolar, mostrando ao jovem a importância do estudo, além de promover cursos técnicos para inserir os alunos formados no mercado de trabalho. Além disso, necessita-se que a Lei de Drogas passe por uma reformulação, deixando claros os critérios para que haja a prisão do indivíduo enquadrado como traficante, em consonância com a implementação de alternativas penais, visando a punição de crimes considerados leves através da perda de direitos.