Enviada em: 01/07/2017

Na Grécia antiga, Platão conceituava que a sociedade deveria ser formada de pessoas que ajudassem umas às outras, trabalhando onde suas aptidões melhor se encaixam, gerando o bem estar social. Inobstante, no contemporâneo brasileiro encontra-se a figura do infrator, que é o indivíduo não condizente à teoria. Este é detido pelo estado e posto em uma instituição de reformatório, denominada cadeia. Dessarte é válido ponderar o surgimento do estado como mediador, assim como o contexto da impunidade e de qual forma isso influencia no atual cenário carcerário o país.       Mormente, o estado que deveria ser o provedor das condições do padrão de vida adequado, não está cumprindo de forma tão eficaz seu papel. Segundo Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã, o estado surge a partir do contrato social, onde ele afirma: "O homem é o lobo do homem", e esse surge para reger a sociedade, intervindo nos conflitos e punindo os infratores. Conquanto, no Brasil hodierno as leis tornam-se insuficientes, culminando na má análise dos "crimes" e muitas vezes punindo inocentes e superlotando os presídios.        Nota-se ainda que há uma consonância por parte das classes mais baixas, que são as mais vilipendiadas, corroborando para o conformismo e atrasando as mudanças legislativas voltadas à castas "inferiores". Prova disso é o ainda pendente caso do Roger Abdelmassih, médico que abusou de suas pacientes durante exames, que persiste em prisão domiciliar devido a sua doença cardíaca. Todavia, há vários outros casos semelhantes nos presídios que não estão sendo tratados de mesma forma. Fica evidente, portanto, que a sociedade brasileira precisa ser mais crítica.       Destarte, é indubitável afirmar que a superlotação carcerária advém do legislativo insuficiente, assim como da insipiência de uma grande parte da população. Para fortificar as leis, a receita federal deve destinar mais verbas para o ministério da justiça, cabe a este formar uma perícia mais especializada na apuração de casos, por meio da utilização de seus recursos financeiros atribuídos. Por conseguinte, para atingir um índice social mais consciente, as instituições devem implementar mais conteúdo reflexivo e dialéticos, dispondo de mais aulas de filosofia e sociologia ainda na infância, para garantir um desenvolvimento desde cedo. Ademais, a família deve ajudar atenuando as taxas crescentes de infratores, cuidando e garantindo a melhor escolaridade possível a seus filhos. Unicamente assim, o Brasil conseguirá alcançar a tão sonhada utopia platônica.