Enviada em: 01/07/2017

"Quarto de Despejo"       O sistema carcerário brasileiro é uma claustrofóbica teia sustentada por mazelas sociais e uma falsa eficiência. Nessa perspectiva, tal afirmação é justifica a partir dos altos índices de violência interna e externa, bem como pelas condições insalubres e ineficácia no que tange a reinserção social dos detentos. Nesse sentido, deve-se pensar e debater, publicamente, o sistema penitenciário tendo como base um olhar mais humanizado.         É indubitável que o descrédito e desdenho governamental paira sob o sistema penitenciário. Nesse sentido, é evidente que não há investimentos necessários para a instauração e aplicabilidade de um programa operativo hábil, bem como, a capacitação de profissionais pautados na humanização e transformação social. Decerto, a prisão atualmente se configura enquanto uma instituição formadora de pessoas inaptas para o convívio harmônico em sociedade. Essa realidade é retratada no documentário "O Prisioneiro da Grade de Ferro" lançado em 2003, onde exposta a violação aos direitos e garantias fundamentais, principalmente em relação à dignidade do apenado.              Outrossim, o "Quarto de Despejo", da escritora brasileira Maria Carolina de Jesus, publicado na segunda metade do século XX, também pode ser associado ao sistema prisional brasileiro, sobretudo porque este abriga as ditas "patologias sociais", "os elementos que não se quer ver à solta". Essa lógica de higienização social gera presídios superlotados, marcados, em grande maioria, pelas populações negra e periférica. Tal situação se traduziu na formação facções que instaura um contexto de constante disputa pelo poder, mormente, por meio de conflitos e rebeliões, como são os casos dos complexos das cidades de Natal, Curitiba, nas cidades do estado de Roraima e outros. Destarte, possivelmente, as autoridades governamentais e a sociedade civil estão mais preocupadas em manter a permanência dos insurgentes dentro dos presídios do que pensar as causas e soluções coerentes para tal frenesi.       Em suma, o problema supracitado caminha por duas vias: ideológica e infraestrutural. Sendo necessário para a amenização desse, de antemão, a mobilização do Ministério da Justiça visando direcionar verbas para a manutenção e expansão dos presídios, para que assim haja condições básicas para residência humana. Ainda, é extremamente importante a construção e fiscalização de programas que versem pela reabilitação efetiva dos detentos, assim como a mobilização dos meios de comunicação com o objetivo de preparar a sociedade para o acolhimento dos libertos, oportunizando condições dignas de vida. Ademais, é essencial a aplicabilidade da verdade do filósofo Karl Marx, na qual, “mais vale um grama de prática que uma tonelada de teoria”.