Enviada em: 01/07/2017

Segundo Sygmunt Bauman - sociólogo polonês- a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da "liquidez moderna" vivida no século anterior. Nesse contexto, a crise do sistema carcerário brasileiro referenciada pela superpopulação de presos e  pela baixa efetividade da ressocialização, reflete essa realidade.       Primeiramente, o aumento do população nos presídios configura uma preocupação para o país. Os dados do Ministério da Justiça confirmam que a superlotação é representada por um excedente carcerário de 156% e que grande parte deste, 40%, é formada por presos provisórios. Assim, os presos amontoados em ambientes fétidos e insalubres cumprem as suas penas com o rigor de uma segunda pena, desse modo, a execução penal hoje no Brasil têm a faceta da tortura e da má condição dos presídios.       Outro fator preocupante é ausência de políticas de reintegração do apenado à sociedade. Hodiernamente, a cadeia cumpre apenas a função de cerceamento da liberdade, pois a sua função primordial, que é de devolver o preso ressocializado, foi abandonada pelo Estado. Nesse sentido, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, os índices de ex-detentos que cometem novamente crimes chega a números alarmantes de mais de 60% de reincidência no período de até 5 anos após a liberdade.       O combate à liquidez citada inicialmente, a fim de conter o avanço do problema carcerário, deve tornar-se efetivo, uma vez que representa um retrocesso para a sociedade. Dessa forma, é importante que o judiciário brasileiro execute "mutirões" de análise de processos de presos temporários com intuito de retirar das grades os que ali estão de forma irregular. Além disso, é necessário que o Executivo Federal estruture os presídios dando condições de habitação, higiene e dignidade aos encarcerados. Por fim, o legislativo deve criar leis que visem programas de reinclusão do apenado a sociedade com a finalidade de reduzir os índices de reincidência.