Enviada em: 02/07/2017

Em 1789, na França, centenas de populares insurgiram contra a Bastilha, prisão símbolo do poder absolutista, derrubando-a e libertando seus presos. De maneira análoga, a segurança do sistema penitenciário brasileiro encontra-se tão ameaçado quanto essa estrutura, em frente a problemas como o superlotamento e a falta de condições que promovam a ressocialização de detentos.                 Inicialmente, o saturamento da capacidade de penitenciárias para o acomodamento de prisioneiros é um propulsor para a violência em seu interior. A grande quantidade de detentos dificulta a vigilância e o controle pelas autoridades no interior dessas instituições, o que facilita a entrada ilegal de armas e drogas, além de favorecer o crescimento de conflitos entre presos pertencentes a facções criminosas inimigas. Isso ocorreu em 2017, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde 26 pessoas foram mortas em uma rebelião no interior do presídio.                 Apesar disso, pouco vem sendo feito para evitar o pressuposto. A falta da superestrutura - conceito de Karl Marx - em presídios que garanta o ensino de novos conjuntos de valores e a ressocialização futura de detentos dificulta o afastamento desses indivíduos da criminalidade dentro e fora do cárcere. Isso decorre, como exemplo, do não oferecimento de educação adequada, como foi apontado em levantamento do Ministério da Justiça, em que 40% das prisões brasileiras não possuem sequer salas de aula para tal empreendimento. Assim, mantidos em uma situação isenta de novas perspectivas futuras, a violência tende a permanecer.                  Portanto, medidas devem ser tomadas para a resolução desse impasse. Entre elas, está a construção, pelo Governo Federal, de presídios com maior segurança, que possuam agentes penitenciários altamente treinados e maior número de câmeras de segurança para a fiscalização dos detidos. Ademais, cabe ao Ministério da Educação a criação de instituições escolares em penitenciárias, que ofereçam ensino técnico e apoio psicológico à ressocialização por meio de professores e psicólogos.