Enviada em: 09/07/2017

No Brasil, em 1940, no governo de Getúlio Vargas estabeleceu-se a reclusão, suja pena máxima é de 30 anos, em resposta à práticas delituosas. No período, a prisão tinha como objetivo a prevenção de crimes e a punição de infratores. No entanto, a privativa de liberdade gerou problemas no sistema carcerário brasileiro, como a superlotação dos presídios. Dessa forma, é imprescindível que o impasse seja discutido a fim de que se tomem soluções cabíveis.     Presídios superlotados contribuem para o aumento das tensões e elevam a violência entre os presos, as tentativas de fuga e os ataques aos agentes penitenciários. Sem uma regularização e controle no número de detentos dentro de cada cela, os detidos veem-se obrigados a se aliar a facções criminosas, tanto para se proteger quanto para a realização de insurreições. Um exemplo disso é o massacre ocorrido em janeiro de 2017 em Manaus, capital do estado Amazonas, que resultou na morte de 60 presos durante uma rebelião que durou 17 horas.     Além disso, em muitos presídios não há a promoção de condições básicas de saúde e alimentação. Alguns detentos dependem da visita de familiares para se alimentar, se vestir e obter produtos de higiene. Ademais, vivem em lugares insalubres, propícios a proliferação de doenças e sem a presença de iluminação. Tais fatores podem acarretar traumas físicos e psicológicos que dificultam a ressocialização e recuperação daquele que está encarcerado.        Sendo assim, é necessário que atitudes sejam tomadas a fim de que o problema atenue-se. O Governo Federal juntamente com o Ministério da Justiça deve investir na aplicação de penas alternativas, como o pagamento de fianças e prestação de serviços à comunidade para evitar que haja a lotação das cadeias brasileiras. O Ministério da Saúde precisa promover a qualificação das equipes técnicas e oferecer serviços básicos de qualidade aos presos. Apenas assim, será possível ver claras mudanças no sistema prisional do Brasil.