Enviada em: 03/07/2017

Banalização prisional    As práticas penais no Brasil começaram no Período Colonial. Os senhores aplicavam punições desumanas sobre os escravos e acreditavam que o fim da liberdade seria um meio para, posteriormente, reinserir o individuo socialmente. Hodiernamente, pouco mudou a respeito das punições desumanas; o clamor público por justiça sem importar os meios e o descaso do Governo com a infraestrutura dos presídios demonstra a grave situação do sistema carcerário brasileiro.    Primeiramente, destaca-se a superlotação e as péssimas condições habitacionais dos presos como um forte problema do sistema prisional. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, nota-se que a falta de uma presença mais forte do Governo Federal representa um rompimento dessa harmonia, uma vez que os detentos enfrentam celas superlotadas, sujas, guerras de facções e outras situações infraestruturais desumanas. Desse modo, percebe-se a necessidade de uma ampla atuação do Estado como forma de combate à problemática.   Outrossim, o clamor público exigindo mais prisões, sem importar a circunstância, representa um agravante dos demais problemas. O fato social, segundo Durkheim, é a maneira coletiva de uma sociedade agir e pensar. Nesse contexto, percebe-se que muitas pessoas, motivadas por “sede de vingança”, não se importam se a justiça é falha ou não, se haverá, de fato, uma reinserção social do preso posteriormente, não lutando por uma mudança no sistema carcerário. Assim, a dificuldade para mudar as condições atuais se reflete como um fato social na sociedade.   Entende-se, portanto, que as prisões brasileiras carecem de medidas concretas para solucionar seus tantos problemas. Para isso, é preciso que o Governo Federal implante mais defensores públicos no sistema, faça reformas nas prisões para que os detentos tenham um ambiente mais humanizado e coloquem funcionários com capacitação profissional para lidar com isso, além de criar núcleos de trabalho para ex-presos, como forma de reinserção social e divulgar essa ação por meio de campanhas midiáticas que atinjam a população. Dessa forma, as soluções prevalecerão sob os problemas do atual sistema carcerário, mudando esse quadro no Brasil.