Enviada em: 02/10/2017

O sistema carcerário brasileiro apresenta muitas falhas na manutenção e reabilitação dos presidiários. Estas falhas contribuem para o avanço do contraste social e precariza os direitos humanos garantidos pela Organização das Nações Unidas e pela legislação brasileira. Nesse sentido, as unidades penitenciárias não viabilizam uma reabilitação de qualidade, visto que muitas estão lotadas e não garantem a manutenção da qualidade de vida dos detentos. Desse modo, é importante analisar a conjuntura das penitenciárias através dos seguintes fatores: desigualdade social e saúde.                                Em primeira análise, a desigualdade social é estimulada através da segregação dos presos a partir de sua graduação escolar. Uma vez que, a Ordem Nacional, ao prender um cidadão marginalizado socialmente com baixo nível escolar, trata-o com desdém, larga-o na cela e aos presídios superlotados. Esse tratamento, em sua maioria, dificulta o principal objetivo do sistema, que é a recuperação do cativo para assegurar sua reinserção no corpo social. Já os prisioneiros que possuem graduação são submetidos a celas mais vazias, o que proporciona a eles uma reabilitação mais confortável e  tranquila. Portanto, de acordo com Aristóteles, que afirma ser dever do Estado garantir os direitos dos cidadãos e diante à Constituição brasileira, que defende que todos são iguais perante a lei, o mesmo mostra-se falho na administração das penitenciárias e contribui para o aumento das diferenças sociais.       Além disso, a saúde dos prisioneiros não é garantida pelo sistema carcerário. A partir da constituição de 1988, a saúde passou a ser considerada por aspectos que vão além do bem estar físico e mental, como por exemplo o acesso a educação, trabalho e lazer. Diante disso, o dever do Estado é negligenciado, pois a superlotação dos presídios contribui para a disseminação de doenças, dificulta a promoção de atividades que garantem a regeneração dos encarcerados e limita a qualidade de vida nesse lugar. O filme Carandiru, baseado na tragédia ocorrida há 25 anos na casa de detenção do bairro de mesmo nome na zona norte de São Paulo, mostra como as condições de saúde e convívio são precárias, facilitando a disseminação de doenças contagiosas. Por conseguinte, as prisões não possuem um ambiente propício à vivência dos presidiários.                  À luz do exposto, medidas são necessárias para resolver o problema. Para tanto, o Governo deve extinguir os benefícios de certos grupos, a fim de que todos sejam tratados da mesma maneira, pois a Constituição garante igualdade independente de qualquer fator diferencial. Junto à isso, o Ministério da Saúde deve realizar campanhas de vacinação e manter regularizada a vigilância sanitária dessas instituições, no intuito de garantir um ambiente saudável para a promoção da reabilitação.