Enviada em: 05/10/2017

É degradante saber que a penitenciária brasileira Carandiru foi usada como  referência na série de TV norte-americana Prison Break, em sua terceira temporada, para retratar o caos e a violação dos direitos humanos. Atualmente, essa  situação ainda vem se repetindo e reafirmando a precariedade em que nosso sistema prisional se encontra.     De acordo com a Lei de número 7.210 do Código Penal, as autoridades devem garantir a integridade física e moral de todos os presos. Contudo, a falta de objetos básicos para a higienização e a superlotação dos presídios agride grosseiramente os direitos humanos. Essa realidade, foi retratada no livro "Presos que menstruam", publicado em 2015, que relata o cotidiano das mulheres expostas a situações humilhantes. São exemplos retratados no livro: a falta de absorventes, sabonetes e outros itens de higiene pessoal, o atendimento precário concedido as gestantes, a superlotação do cárcere, entre outras situações que retratam a má administração carcerária.     Por outro lado, existe a organização de facções criminosas dentro dos presídios que expõe a fragilidade do sistema prisional e o fortalecimento do crime. Tal fato, foi observado em janeiro, no ano de 2017, em alguns presídios de Manaus (AM), onde ocorreram brigas entre facções criminosas que culminaram na morte de pouco mais de 100 presos. Essa situação reflete a reincidência no crime que, segundo estimativas, é de 70%. Logo, torna-se nítido que apenas o enclausuramento de criminosos não impede o aumento da violência.    Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse. O Ministério da Justiça deve elaborar um sistema ideal de administração carcerária, que tenha,por exemplo, a separação por periculosidade ou gravidade do crime, a distribuição de kits básicos. Ademais, a Receita federal deve destinar uma parcela maior dos impostos arrecadados para que ocorra políticas eficientes de acesso ao trabalho e a educação nos presídios, dessa forma a reincidência no crime diminuirá.