Enviada em: 04/07/2017

Em primeiro de janeiro de 2017, uma rebelião, resultado de uma guerra entre facções da Família do Norte e Primeiro Comando da Capital (conhecidos como FDN e PCC, respectivamente), por disputa no espaço do tráfico de entorpecentes terminou com a morte de 56 presos e na fuga de outros 184. Essa foi a segunda rebelião mais letal da história do sistema prisional brasileiro, ficando atrás apenas do Massacre do Carandiru. Acontecimentos como esse geram a reflexão sobre a eficácia ou falta dela no sistema prisional brasileiro e a busca por alternativas para que isso não aconteça novamente.       Primeiramente, é preciso identificar que o rompimento entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, que era aliada da Família do Norte, elevou a tensão nos presídios do norte e nordeste do país. Além disso, as facções disputam o tráfico de drogas principalmente na região Norte, que é fundamental para o tráfico internacional, pois as principais rotas de drogas passam por suas fronteiras. No mais, vale salientar que o grau de crueldade em que os presos foram mortos são um sinal de que a intenção foi mandar um recado aos rivais.       Por outro lado, é inegável que a inação estatal possibilita a liderança das facções dentro dos presídios através do descaso de autoridades e, inclusive, da população que defende o raciocínio em que "bandido bom é bandido morto". Deve-se levar em consideração, também, que uma das causas para a problemática das rebeliões é a superlotação nas cadeias, e que, segundo o InfoPen do Ministério da Justiça, 40% dos presos são provisórios.        Por fim, as consequências de todos esses fatos vão de inchaço nas cadeias, falência na recuperação de detentos à descrença dos cidadãos na reabilitação dos presos. Por isso, medidas como a substituição de penas de prisão por pecuniárias, de restrição de direitos em vez da prisão e o resgate da noção de Direito Penal mínimo podem ser excelentes alternativas para que o sistema carcerário volte a ser eficiente.