Enviada em: 04/07/2017

Nota-se que o sistema prisional brasileiro está, atualmente, um cenário caótico. Essa realidade, lamentavelmente, se consolida devido a uma má administração das instituições, fruto de uma inoperância governamental que secundariza as condições humanas dos detentos. Somado a isso, há também a falta de políticas de ressocialização que fomenta, cada vez mais, esta crise no País.  Pertencente ao quarto lugar no ranking dos países com a maior população carcerária do mundo, o Brasil comporta hoje, mais de 548 mil detentos em suas penitenciárias. Infelizmente, essa situação só ocorre, por causa de um déficit na administração das instituições brasileiras provocada por uma negligência governamental, já que ele não cumpre com a função de garantir a segurança e proporcionar condições básicas de humanidade. A prova disso, é a ineficiência do poder judiciário pois, atualmente, 42% dos presos não tem condenação definitiva. Esse descanso além de superlotar as prisões, provocam rebeliões como foi o caso do massacre na penitenciária Anísio Jobim, em Manaus,no dia primeiro de janeiro de 2017. Este motim resultou na morte de mais de 60 presos, segundo dados do Jornal Folha de São Paulo.   Além do descontrole do Estado na omissão jurídica das instituições, outro fator que corrobora para a crise do sistema carcerário é a ausência de políticas de reeducação dos detentos. Percebe-se que essa lógica de aprisionamento em massa ocorre devido ao contraste da falha do poder judiciário, pois esse processo se limita apenas no método de vigiar ou punir. O filósofo Michel Foucault explica que esses métodos arcaicos é uma forma de controlar o corpo social e não de ressocialização. A constatação desse fato é que o indicie de elucidação de crime no Brasil é de 8%, já o de reincidência atinge 60% conforme dados da UNICEF.  Portanto, é preciso minimizar a crise das penitências brasileiras. Para isso, é necessário que o governo reajuste o sistema judiciário para que a defensoria pública deixe de ser sobrecarregada, com o intuito de amenizar a lentidão dos processos. O Estado também deve fornecer verbas para os cursos profissionalizantes, possibilidade de estudo, promoção da saúde, para que possam sair reeducados e prontos para o convívio.