Enviada em: 05/07/2017

Em crise, sistema carcerário brasileiro entra em pauta em discussões após rebeliões, fugas e assassinatos dentro de prisões comandadas e planejadas por facções criminosas, que demonstraram a fragilidade desse sistema. Sendo assim, pouco acesso a didática, superlotação, falta de planejamento quanto à ressocialização de carcerários e lentidão na resolução de processos são as causas responsáveis por esse problema.      Primeiramente, há de se ressaltar a educação como principal meio de redução da criminalidade, uma vez que ela cria perspectivas para o futuro e oportunidades. No entanto, a precariedade do ensino brasileiro, com instituições danificadas, falta de professores e má remuneração, graças a não mobilização das esferas públicas, prejudica a democratização de seu acesso, aumentando, consequentemente, a disparidade econômica e a desigualdade social, que são os principais pilares motivadores para jovens ingressarem à vida criminosa.    Em segundo lugar, a ressocialização de ex-presidiários tem sido extremamente baixa, haja vista que grande parcela dos que estão em regime fechado são reincidentes. Portanto, além da ausência de medidas contra esse fato, como, por exemplo, o de cursos técnicos dentro de prisões para promover a empregabilidade e melhorar os índices brasileiros de qualificação profissional, há ainda as superlotações, não criando ambientes favoráveis à reinserção destes, pois o contato de criminosos de diferentes periculosidades gera uma troca de "ensinamentos", criando, dentro das celas, verdadeiras "escolas do crime".      Em última análise, faz-se necessária políticas quanto a novas práticas de combate à violência. Dessa forma, aos Governos Estaduais é primordial o alto investimento na pedagogia para melhorar a qualidade de trabalho de professores e demais profissionais do ensino e diminuir ao máximo a evasão escolar por meio de escolas em tempo integral, no qual o período da tarde será disponibilizado para a instrução técnica e, assim, atrair ao máximo jovens e adolescentes. Além disso, contratações de profissionais da área jurídica é uma ótima forma para agilizar a resolução de processos, tornando-os mais rápidos, e aumentando a taxa de emprego. Por fim, ao Governo Federal, a criação de celas individuais é necessária para se evitar a superlotação, além de medidas para se implantar cursos técnicos e trabalhos dentro dos presídios, como, por exemplo, a construção de móveis para se utilizar em repartições públicas, a fim de democratizar o acesso e o trabalho a todo território nacional.