Enviada em: 05/07/2017

Obras do cinema e da literatura nacionais, como "Cidade de Deus" retratam uma realidade na qual o tráfico de drogas e a violência são exemplos que exprimem o desmoderado contingente de indivíduos submetidos a essas situações. Com efeito, o número de presidiários cresce de maneira acelerada em todo o território brasileiro, fator que contribui para impasses como a superlotação dos presídios, o aumento de gastos governamentais destinados à segurança e os entraves no sistema judiciário.      Nesse contexto, os presídios abrigam, na maioria das vezes, usuários e traficantes de entorpecentes, cujo número e frequência dos casos justificam a errônea necessidade da abertura de novas instituições de segurança. Dessa forma, o encarceramento desses indivíduos faz-se ineficaz, uma vez que o problema continuará a existir em outras ou até mesmo nas mesmas comunidades, juntamente com o desemprego, a má educação e a carência de habitação, fatores que contribuem para a formação de cidadãos com tendência à criminalidade.        De maneira análoga, é evidente que o número de processos judiciários aguardando julgamento demonstra a falta de planejamento, bem como de distribuição desses casos, condição que faz com que indivíduos ocupem lugares nos sistemas carcerários ainda sem receber uma sentença adequada. Esse fato ocorre, principalmente, pela quantidade insuficiente de magistrados, além do excesso de demandas e de atribuições, as quais poderiam ser julgadas em diferentes instâncias.        Portanto, conclui-se que o sistema de segurança brasileiro carece de um replanejamento. Além de aumentar a fiscalização por meio da disposição de policiais nos bairros nos quais a violência é maior, faz-se necessária a criação de instituições destinadas ao tratamento e à reinserção dos usuários e dos pequenos traficantes na sociedade, por meio da implantação de cursos técnicos e profissionalizantes. A fim de potencializar os processos de ordem jurídica, novas instâncias destinadas apenas ao julgamento de causas dessa natureza podem ser criadas, como os "Tribunais de Drogas", nos Estados Unidos. Dessa maneira, a detenção seria destinada apenas a crimes hediondos, nos quais as penas e as medidas devem ser, além de corretivas, mais rígidas.