Enviada em: 11/07/2017

A precariedade do sistema prisional brasileiro é, no tempo presente,um grande transtorno que atinge a sociedade, sobretudo, no que se refere a superlotação das cadeias. Diante desse fato, faz-se necessário discutir aspectos importantes relacionados a possíveis soluções para esse problema, dentre os quais,destacam-se: investimentos na ressocialização do detento e revisão das penas aplicadas aos indivíduos em cárcere.    Sabe-se que a prisão tem por finalidade contribuir para a segurança dos cidadãos de bem, isolando-os dos que vivem à margem da sociedade. Além disso, esse deve funcionar como ferramenta de ressocialização do indivíduos, promovendo cursos de capacitação a fim de contribuir para a redução da pena, o que contribuiria para a diminuição da superlotação das mesmas. Como exemplo dessa ação, pode-se citar a criação de uma estrutura, mais eficiente do que a existente, onde os presos possam se profissionalizar, de forma a ajudar a sustentar o seu próprio custo enquanto penado e posteriormente o afastando do crime por ter um profissão.    Cabe ainda ressaltar que muitos, que ali estão presos, cometeram crimes de baixo potencial ofensivo ou ainda não foram devidamente condenado ou já pagaram por toda sua pena. O mutirão carcerário, programa do Concelho Nacional de Justiça, vem analisando processos de alguns presos, 10 % desses na verdade deveriam estar em liberdade. Dessa forma, falta de organização judicial contribui, diretamente, para a superlotação das cadeias, uma vez que muitos não deveriam estar ali.    Como se vê, graves são os problemas do sistema prisional no país, imensa é a crise em nossas instituições. A construção de novos presídios é de extrema necessidade em uma momento atual, onde a superlotação é um obstáculo para a melhoria do sistema. Além disso, a intensificação dos mutirões carcerários ajudaria, a curto prazo, a diminuir o problema da lotação das celas. Não menos importante, a implantação do ensino técnico em todos os presídios do país, a fim de dar uma profissão e assim tentar afastar o indivíduo da vida do crime.