Enviada em: 05/07/2017

No filme "Carandiru", o diretor Héctor Babenco narra os momentos que antecederam e sucederam um dos episódios mais sangrentos da história da penitenciária mundial. Quase 25 anos depois, a chacina se repete em Manaus e Boa Vista, desta vez impulsionada por disputas entre facções criminosas. Ora, a morte de mais de 100 pessoas chama atenção para a fragilidade de um sistema carcerário hiperlotado e negligenciado pelo Estado.  A priori, é válido destacar a dominação das organizações criminosas como vetores de tal decadência. As prisões brasileiras viraram uma real trincheira dessas quadrilhas, que se articulam dentro e fora delas, tendo o monopólio das rotas comerciais da fronteira do país. Nesse viés, com divisas imensas e uma falta de contingente para a segurança, os papeis se inverteram e as fações dominaram o Estado, como a PCC e a FDN, que além de coordenar o crime organizado internacional, usam dos presídios como território para exterminar seus rivais.   Corrobora para essa debilidade, ainda, a superlotação dos presídios. Isso porque, a Justiça ainda é lenta no julgamento dos processos e em raro casos oferece pena alternativas de serviços comunitários para "pequenos" delitos. Por conseguinte, têm-se prisões abrigando uma população carcerária com o dobro da sua capacidade e presos amontoados em cubículos com instalações precárias, assim como uma masmorra. Assim, confirmando o comportamento determinista do século XIX - homem como produto do meio-, os detentos, ao serem tratados literalmente como animais, acabam se tornando um, nutrindo um sentimento de ódio perante Estado/sociedade.   Urge, portanto, medidas eficazes para erradicar o clima de hostilidade do sistema carcerário brasileiro. Para tal, a Polícia Federal deve, a priori, aumentar o contingente de fiscais nas fronteiras brasileiras, além de oferecer um treinamento qualificado a eles, com o fito de extinguir o domínio do tráfico por organizações criminosas. Uma segunda atuação desse órgão recai dentro dos presídios na separação eficaz de facções rivais e detentos de crimes hediondos, visando restaurar o controle de disciplina nesse local. Outrossim, é imprescindível que o Ministério da Justiça acelere o julgamento de pequenos delitos, afim de minimizar o número de presos em custódia. Ademais, o apoio do Governo Federal através de verbas à projetos como "afroreggae" e "FUNAP" é substancial para garantir uma ressocialização efetiva e tratamento mais humanitário aos presos.