Enviada em: 05/07/2017

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, o sistema carcerário brasileiro virou alvo de grandes debate. Dentre outros fatores, a superlotação, maus-trato e baixo poder ressocializador das prisões fazem com que exista uma celeuma à efetivação dos direitos humanos.     Antes de tudo, é possível considerar que, o Brasil excede a média mundial no que diz a respeito ao número de presos por habitantes. Nesse viés, enquanto no mundo para cada 100 mil pessoas, 144 são presas entretanto, no país a quantia de presos triplicou em 14 anos. Tendo a quarta população carcerária do globo, perdendo até para Índia segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) . Para o sociólogo Zygmunt Bauma, a ideia do medo líquido faz parte da sociedade, por conseguinte, a exigência da população pela prisão dos infratores ajuda também para a superlotação das celas que foram feitas para receber oito pessoas e vivem treze. Porém, a quantidade de presos deveria ser menor, a cima de 38% dos detentos brasileiros não foram condenados ainda, porque não tem quem os defenda. Não existem defensores públicos suficientes, mesmo quem é preso em flagrante espera meses para uma primeira audiência.       Outrossim, é cabível enfatizar que, pena de morte não existe no Brasil e é lei cuidar do bem estar do preso. Lei que não está segundo cumprida,  a segurança de um detendo é quase nula, qualidade de vida e saúde do infrator é péssima. A probabilidade de contrair HIV, tuberculose e outras doenças sexuais é muito maior do que alguém em liberdade. As mulheres são mais vulnerareis ao estupro e sexo por negociação, esses fatores deixam cicatrizes psicológicas. As presas sofrem mais psicologicamente do que os presos e são mais propensas a serem rejeitas pela família e pela sociedade em geral. Ademais, não exite acompanhamento psicológico e orientação com a família  com intuito de ressocialização do preso na sociedade, como um sujeito consciente do seu papel.     Fica claro, portanto que, o sistema carcerário brasileiro necessita de profundas e urgentes mudanças, para mitigar a situação do preso brasileiro no contexto atual e futuramente. Cabe ao Ministério Público e Governo federal realizar uma força tarefa de mutirões periódicos para revisão de pena, de seis em seis meses para analisar quem está cumprindo pena indevidamente. A sociedade e o Estado, deve oferecer serviços básicos de qualidade aos presos com acompanhamento de psicólogos, exame medico periodicamente, intensificar à alfabetização dos detentos, cursos profissionalizantes e a visitação domiciliar, promovendo a recuperação da família. Essa oportunidade ajuda a entender a base familiar do detento e assim desenvolver ações para sua ressocialização. Assim, observada essas ações podemos julgar o grau da civilização por meio da nossa sociedade como diz o Dostoievski.