Enviada em: 06/07/2017

Não é punir menos é punir melhor   Primordialmente, a precariedade do sistema carcerário não começou nos tempos de hoje, Graciliano Ramos conta sua história de quando foi preso em um livro chamado ''Memórias do Cárcere'', a sua prisão ocorreu na época da ditadura de Vargas e de a cordo com relatos do autor o sistema penitenciário daquele tempo era bastante traumático, ocorria bastante humilhação e tortura. Logo, observa-se que nos dias de hoje a situação apenas  piorou.  O sistema penitenciário brasileiro é 93% composto por homens que geralmente são  negros, com idade de 18 a 29 anos e sem escolaridade. O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, sendo que não possui nenhum tipo de infraestrutura adequada para os detentos, uma vez que há superlotação nos presídios. Cada presídio no Brasil segundo a ONU deveria abrigar em média 500 pessoas, mas na verdade estão abrigando 7.000 detentos, ou seja mais que o triplo do normal.  Desse modo, o número elevado faz gerar facilmente um número maior de rebeliões  e guerras de facções. As rebeliões normalmente acontecem quando os presidiários resolvem reclamar da maneira em que são tratados, como a superlotação, falta de água potável e precariedade. Um exemplo claro, é a maior rebelião que já aconteceu em um presídio brasileiro, o massacre em Carandiru em 02/10/1992 onde mais de 100 presos foram mortos. Ademais, logo depois desse massacre começou a surgir as facções dentro do cárcere que originou guerras de facções inimigas que consequentemente acabam gerando a morte de diversos detentos, como aconteceu no presídio de Pedrinhas no Maranhão, três homens foram brutalmente assassinados e esquartejados por facções inimigas. Sendo assim, quanto maior for o número de presos mais dificuldade o Estado terá em controlar esse espaço.  Mediante ao exposto, essa situação não pode continuar. Logo, seria de grande eficacia se presos que cometessem crimes leves ficassem separados dos demais, para que não ocorra nenhum tipo de manipulação ou influência. Também poderiam diminuir o número de presos provisórios que ainda não foram julgados, propondo o uso da tornozeleira eletrônica até o julgamento. Penas alternativas deveriam ser mais utilizadas, como a perda de bens em leilões e doação em dinheiro em instituições carentes. Inclusive, promover ajustes na lei da droga, a descriminalização de dependentes de drogas, pois ele é um dependente químico e precisa da ajuda do Ministério da saúde pública e não do sistema judiciário. E por fim implantar o ensino técnico e profissionalizante dentro dos presídios, para que eles saiam de lá empregados, e visando principalmente a ressocialização do detento.