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Enviada em: 07/07/2017
Na história da humanidade já se observou diversas maneiras de punições para crimes, dentre eles chicoteamento e a famosa guilhotina usada na Revolução Francesa. No Brasil, desde o século XVII usa-se o sistema prisional como forma de ressocializar os criminosos. Porém, nota-se que problemas como superlotação e a falta de projetos sociais dentro dos presídios estão dificultando o desenvolvimento carcerário brasileiro. É preciso pontuar que o grande contingente de presos em uma mesma cela prejudica sua ressocialização. Com base em pesquisa feita pelo Correio da Paraíba, observou-se que na maioria dos presídios, o número de carcerários chega a ser o dobro do que o ambiente acomoda. Ao serem tratados de maneiras desumanas, eles não se esforçam para se reeducar e agem erroneamente pois como Karl Marx afirmou "o homem é produto do meio". É importante ressaltar, ainda, que como Immanuel Kant afirmou, o homem é aquilo que a educação faz dele. Pesquisas mostram que grande parte dos presídios brasileiros não possui projetos educacionais para os presidiários. Sem ter instruções para se ressocializar ou meios de se qualificar para conseguir emprego fora das prisões, os carcerários ao serem soltos irão se reintegrar em novos atos ilícitos. Dessa maneira, é necessário formas pedagógicas como melhoria deste distúrbio. Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas para solução desses problemas. Primeiramente, o Ministério da Justiça deve criar novos presídios em diversos estados, transferindo os presos onde houver superlotação. Além disso, nos próprios presídios pode-se fazer reformas aumentando as celas e expandindo suas áreas públicas. Ademais, o MEC em parceria com o Ministério da Justiça deve criar ambientes escolares nos sistemas prisionais. Estes contariam com professores de diversas áreas além de psicólogos que auxiliariam transtornos cognitivos comportamentais. Assim, com essas e outras atitudes, poderá haver um desenvolvimento incessante do sistema prisional brasileiro.