Enviada em: 06/07/2017

A justiça é cega   De acordo com Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Nesse sentido, é justo manter pessoas atrás das grades sem o mínimo de dignidade humana? Parece que não, uma vez que a justiça também deve ser justa com os injustos, disponibilizando as condições necessárias para que paguem pelo delito que cometeram, em um ambiente digno e assim possam ser ressocializados.   O Brasil passa por uma preocupante crise no sistema prisional, o Estado não tem o controle pleno do sistema carcerário, visto que em 2017 presos de facções rivais se reuniram e causaram um verdadeiro massacre na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, onde 26 detentos foram assassinados. A superlotação e as condições precárias das prisões levam o indivíduo recolhido a esses locais, a sair pior que quando entrou, tendo em vista que as necessidades básicas não são dispensadas a essas pessoas.       Ademais, a população carcerária do país só aumenta, no filme "tropa de elite" o ativista Braga faz um cálculo onde mostra que se nada for feito e esse crescimento se manter, em 50 anos o número de pessoas encarceradas será superior ao dá população nas ruas; o que reforça a política de encarceramento em massa da nação tupiniquim. Em contrapartida, países desenvolvidos como à Noruega estão fechando as suas penitenciárias por falta de presos. Nesse viés, fica claro que as diretrizes do sistema prisional são ineficazes e devem ser revistas.     Desse modo, o Estado através do Poder Judiciário deve dispensar penas mais brandas, como a prisão domiciliar para os presos provisórios que praticaram crimes de menor potencial ofensivo, já que a legislação atual prevê esse tipo de pena, evitando assim que essas pessoas se misturem à homicidas, latrocidas e estupradores. Portanto, a ação conjunta entre  governo e Poder Judiciário é o caminho para diminuir a superlotação e melhorar o sistema prisional.