Enviada em: 07/07/2017

O livro "Presos que Menstruam" de Nana Queiroz, narra o dia a dia de detentas que sofrem com as más condições do sistema carcerário em relação a saúde e higiene. Este fator evidencia a falta de estrutura das instituições para atender os detentos de acordo com a declaração dos direitos estabelecidos na Revolução Gloriosa de 1688, tornando necessária a discussão de soluções que resolvam definitivamente a questão.           Na antiga Grécia, prisioneiros seriam os guerreiros que perdessem a batalha ou seus adversários, sendo levados as masmorras ou lavouras. Fora deste cenário, atualmente, os detentos são subordinados a condições carcerárias impróprias, com pouca higiene e pouco espaço devido a superlotação, ao qual relaciona-se diretamente com o aumento da violência nas cidades, como houve no Espírito Santo em janeiro de 2017 devido a greves de profissionais do setor que também sofrem com condições precárias de trabalho. Ademais, pesquisas apontam que em 2034 o Brasil ultrapassará do EUA, que em 2010 detinha o maior quadro carcerário do mundo, demonstrando a falta de políticas punitivas adaptadas a nossa sociedade para diminuir a lotação nas prisões.           Entretanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Detentas grávidas não têm direitos de amamentar seus filhos, sendo obrigadas a separar-se destes. Aliás, muitos partos são feitos nas prisões sem assistência especializada. Além disso, a estrutura das prisões e sua precaridade prejudica seu funcionamento, como também, seus funcionários.           Torna-se evidente, portanto, que os parâmetros da conjuntura atual precisam ser revertidos. Em parceria com ONGs, o Ministério da Justiça deve criar delegacias especializadas para punir os casos de acordo com a sua gravidade a fim de prevenir a superlotação nas prisões e cortar gastos excessivos do governo. Além disso, o Ministério do Planejamento e Orçamento deve investir em melhorias nas estruturas dos presídios, contratando o detento para empregado, diminuindo sua pena e evitar gastos nas obras. De acordo com Immanuel Kant: "O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Assim sendo, o MEC deve instituir palestras ministradas por psicólogos e policiais, alertando sobre o mundo do crime e suas consequências na intuito de diminuir a violência. Dessa forma, pode-se fazer com que cenários como os descritos por Nana Queiroz deixem de existir.