Enviada em: 07/07/2017

A justiça é cega       De acordo com Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Esse pensamento parece não ser compreendido pelas autoridades brasileiras, tendo em vista que os locais reservados a punição pelas infrações cometidas não acomodam de maneira digna os infratores. Nesse sentido, é justo manter pessoas atrás das grades sem o mínimo de dignidade humana? Parece que não, uma vez que a justiça também deve ser justa com os injustos.       O Brasil passa por uma preocupante crise no sistema prisional. O Estado não tem o controle pleno do sistema carcerário, visto que em 2017 presos de facções rivais se reuniram e causaram um verdadeiro massacre na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, onde 26 detentos foram assassinados. A superlotação e as condições precárias das prisões levam o indivíduo recolhido a esses locais a sair pior que quando entrou.        Além disso, a população carcerária do país só aumenta. No filme “Tropa de elite” o ativista Braga faz um cálculo a partir do qual mostra que, se nada for feito e esse crescimento se mantiver, em 50 anos o número de pessoas encarceradas será superior ao da população nas ruas, o que reforça a política de encarceramento em massa da nação tupiniquim. Em contrapartida, países desenvolvidos como à Noruega estão fechando as suas penitenciárias por falta de presos. Nesse viés, fica claro que as diretrizes do sistema prisional são ineficazes e devem ser revistas.        Portanto, o Estado através do Poder Judiciário deve dispensar penas mais brandas, como a prisão domiciliar para os presos provisórios que praticaram crimes de menor potencial ofensivo, já que a legislação atual prevê esse tipo de pena, evitando que essas pessoas se misturem a homicidas, latrocidas e estupradores, e dessa forma maximizar as chances de ressocialização.