Enviada em: 08/07/2017

O modelo do sistema carcerário brasileiro que está em vigor foi construído para servir aos senhores, em tempos de revolução, onde o pensamento acerca da pessoa presa era completamente diferente dos vividos atualmente. Naquela época, os presos viviam em péssimas condições de higiene e maus tratos. Ainda hoje, verifica-se que esse cenário em nada mudou. O Brasil é o quarto país do mundo em número de presos e esse número tende a aumentar. Desse modo, é necessário que façamos a seguinte reflexão: O que se pode fazer reverter esse problema ?        Nos últimos 15 anos houve um salto de 233 mil presos em 2000 para 622 mil no final de 2014, agravando ainda mais o quadro do sistema penitenciário do país, que é, a um só tempo, sintonia de uma série de problemas. A falta de estrutura vivenciada diariamente pelos presidiários faz com que estes travem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo vivendo em um sistema fechado, a superlotação das penitenciárias, a falta de higiene, a má alimentação e a danificação das celas fazem propiciam a margem ao descaso. Tal condição pode ser relacionada com a visão Determinista, a qual diz que o homem é fruto do meio em que vive. Sendo assim, se essa visão da sociedade e, até, mesmo das autoridades não for combatida, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e em muitos casos acaba voltando para o mundo do crime.       Outro fator que deve ser considerado é o aumento do número de mulheres nas penitenciárias. A prisão das mulheres desestrutura famílias inteiras, o que facilita a reprodução das condições que resultam no aumento da criminalidade. Além disso, ao serem colocadas na mesma cela em que os homens, ambos recebem um tratamento igualitário. Tais aspectos revelam a falta de políticas que prezem pela saúde feminina e ainda assim, escondem o descaso com relação às mulheres grávidas.       Portanto, é necessário que o Estado passe a revisar as leis relacionadas ao uso e tráfico de drogas e dos crimes hediondos como maneira de ressocializar os presos e diminuir o índice de violência no país, além de fazer o que está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), ou seja, evitar que pessoas inocentes e réus primários convivam com criminosos de carreira e facções, gerando as chamadas “escolas do crime”. A escola deve difundir no âmbito escolar uma cultura de criticidade para que os estudantes se atentem a real situação do problema. A família por sua vez deve fiscalizar de perto a situação de seu familiar, buscando sempre o melhor para tal.