Enviada em: 08/07/2017

Desde a revolução industrial, com a mecanização do trabalho, o número de pessoas as margens da sociedade, devido ao desemprego, vem aumentando. Com isso, lugares onde não há políticas públicas veem sua população carcerária aumentar. No Brasil, o Estado, desde seu primeiro código penal, sancionado no séc. XVII, negligencia o seu sistema prisional. Nesse sentido, podemos listar alguns problemas, tais como a falta de programas de ressocialização e detentos que ainda aguardam o julgamento.       Segundo o pensamento marxiano, não é a nossa consciência que determina o ser, mas sim o ser social que determina a consciência. Logo, vemos que nosso sistema prisional atual, ao invés de funcionar como centro de reabilitação, funciona apenas como um sistema punitivo, devolvendo um ser com as mesmas dificuldades de viver em grupo.       De acordo com dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil tinha em 2014 uma população carcerária de aproximadamente 607 mil detentos, onde 41% desse total aguardava julgamento. Pensando nisso, vemos dois problemas gerados: uma superlotação que poderia ser evitada e a influência sofrida por esses indivíduos, por parte dos já condenados, já que em grande parte das cadeias não há diferença entre julgados e não julgados.       Por tanto, devido ao problemas acima expostos, faz-se necessário a elaboração de soluções. Em relação ao problema da ressocialização, o Estado poderia promover oficinas técnicas, ou firmar parcerias com centros de educação a distância para qualificar esses indivíduos e oferecer incentivos fiscais para àquelas empresas que contratassem ex-reclusos. Se tratando dos penintenciários não julgados, poderia ser implantado um sistema de prisão domiciliar, com monitoramento em tempo real por GPS. Essas medidas são utilizadas em países da Europa e mostram-se eficientes e possíveis de serem implementadas.