Enviada em: 18/09/2017

A superlotação dos presídios é característica marcante do sistema carcerário nacional. Os seus principais aspectos negativos são o aumento da violência entre grupos de facções criminosas e a constatação da fragilidade do sistema penitenciário.O que caracteriza a continuidade dessa superlotação é o modo com que as autoridades responsáveis lidam com o problema.   Dentre tantos aspectos negativos, o que mais se destaca é a rivalidade entre grupos de facções criminosas, que culminam em massacres violentos atrás das grades. No início de 2017, as grandes mídias noticiaram o massacre do presídio em pedrinhas no estado do maranhão, considerado um dos episódios mais violentos do Brasil, que resultou na morte de mais de cem homens que sofreram diversos tipos de violências, principalmente decapitações. Dessa maneira, nota-se que a violência entre esses grupos tem agravado a situação em que se encontra o sistema carcerário nacional.   Nesse mesmo cenário, a debilidade do sistema prisional tem colocado à prova o processo de condenação. Nota-se, ao longo dos anos, veiculação de diálogos telefônicos entre presos que dão ordem para homicídios, para compra de carregamento de drogas, para roubos e para outros crimes. Com isso, nota-se que o que acontece só é possível com a entrada de aparelhos celulares nas prisões, muitas vezes, por intermédio de agentes penitenciários, de advogados ou de familiares, que são corrompidos e se deixam corromper. Logo, essa ineficiência produz a continuidade da violência, mesmo dentro das celas, enfraquecendo a condenação daqueles que deveriam pagar pelos crimes que cometeram.   Portanto, o sistema carcerário tem se mostrado reverso do objetivo que é punir e recuperar o indivíduo. Sendo assim, é fundamental que o Ministério Público investigue funcionários da esfera penal e, se constatado irregularidades, sejam punidos com a exoneração e o cumprimento de penas. Além disso, advogados percam, o direito de advogar permanentemente, e a investidura em cargos públicos dessa natureza.