Enviada em: 10/07/2017

Impasse estrutural   Embora a escravidão tenha sido abolida em 1888, suas sequelas se perpetuam na sociedade brasileira. De acordo com dados da Infopen, dos 622.202 presos no Brasil, 61,6% são negros. Isso mostra que, além do alarmante número de detentos no país, o que ocasiona na superlotação dos presídios, o caso também é uma questão histórica e racial. Visto isso, para resolver a questão carcerária no Brasil, é preciso destituir dois de seus pilares: exclusão social e ineficácia no processo de reintegração social realizado na prisão.     Por conseguinte, o dado estatístico do Infopen precisa ser interpretado de maneira crítica. Assim sendo, é necessário reavaliar a postura política brasileira que nutriu essa realidade, como a Lei de Terras. Tal lei, ainda que tenha sido efetuada no século XIX, limitou o acesso à terra e provocou uma dispersão de negros para áreas mais afastadas do controle político. Por isso, pode-se concluir que a população negra foi alvo de uma atitude racista de exclusão social. Nesse sentido, por falta de oportunidades de ascensão social e por discriminação, esse grupo encontrou em delitos e furtos melhores condições de vida. Logo, é preciso criar medidas que convertam esse problema histórico.    No entanto, é presente no imaginário popular a ideia de que a cadeia possui a função de penalizar, no entanto, seu papel não se restringe a isso. A prisão, sobretudo, é um local de aprendizado e assim deve ser encarado. Entretanto, a carência de medidas educativas nesse espaço faz com que o mesmo crime seja repetido sucessivamente pela mesma pessoa. Como consequência, a população carcerária não diminui, havendo apenas um fluxo de pessoas que cada vez mais cresce, como mostra o estudo do Mapa do Encarceramento. Segundo ele, o número de presos no Brasil aumentou 74% em sete anos. Portanto, urge a necessidade da criação de políticas de reintegração social.     Em suma, a questão carcerária brasileira é derivada de temas político-sociais. Porquanto, o Ministério da Educação deve criar programas com aulas de sociologia em prisões para ensinar sobre os deveres do cidadão aos presidiários. Desse modo, crimes não se repetirão por falta de conscientização. Outrossim, é necessário que o Governo Federal invista em projetos de inclusão social para retirar os negros da margem da sociedade, como a expansão de cotas raciais em universidade, através do aumento da oferta de vagas ao ensino superior. Além disso, torna-se indispensável que a família forme seus filhos para serem bons cidadãos, passando princípios básicos às próximas gerações, como o respeito ao próximo. Dessa maneira, a questão carcerária brasileira se encaminhará para sua resolução.