Enviada em: 10/07/2017

Superlotação e violência física, são esses os principais pontos negativos dos presídios nacionais. O Brasil é reconhecido pela UNICEF, pelas políticas de reintegração social nas penitenciárias do país. Entretanto, segundo dados do Ministério Público, as penitenciárias sofrem com a péssima qualidade de segurança e falta de assistência jurídica. Nesse sentido, convém analisarmos os principais fatos do contexto histórico brasileiro que contribuíram para o agravamento  do problema.       Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todos os brasileiros têm direito à saúde, educação e segurança. Porém, durante grande parte da história brasileira, desde o período colonial até o início dos governos democráticos, a nação brasileira não desenvolveu uma estrutura de bem estar social, pois ela estava voltada à elite agrária brasileira, detentora da influência política, social e econômica, desde a República das Oligarquias. Contudo, a política brasileira está  em  constante mudança. Desde o fim do Regime Militar Brasileiro o país é regido por governos democráticos que visam a qualidade da segurança pública por meio de investimentos financeiros na área. Infelizmente, essas ações são pouco eficazes, pois o Brasil vivencia altos índices de violência e superlotação nos presídios.       Sob esse aspecto, convém compreendermos os argumentos de crítico de sobre o assunto.Émile Durkheim foi um dos maiores sociólogos do século XX, fundador do conceito de Patologia Social. Segundo ele, o conceito significa ausência de regras, valores ou politicas que contribuem para a desarmonia social. Transpondo sua visão para a sociedade brasileira atual, podemos inferir que os problemas no atual sistema penitenciário são, de fato uma patologia social e necessita de soluções.       O governo federal deve destinar parte dos recursos obtidos com os impostos para a criação de presídios federais equipados com escolas e bibliotecas através de emendas à constituição com a finalidade de reduzir a lotação das penitenciárias. As ONG' s podem apresentar palestras através de apresentações gratuitas de psicólogos aos carcerários com o objetivo de realizar projetos que visam a saúde e educação por meio de vídeos e panfletos.