Enviada em: 10/07/2017

Segundo Thomas Hobbes, é necessário estabelecer um contrato social em que o Estado garanta a segurança do povo e iniba o cenário caótico. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro vai de encontro a essa ideia, na medida em que não proporciona condições mínimas de segurança. Além disso, faltam políticas efetivas de ressocialização que visem à recuperação dos detentos. Com efeito, mudanças se fazem necessárias para reverter essa realidade.        Em primeiro plano, é necessário analisar as condições dos presídios brasileiros, que não possuem a mínima estrutura para o cumprimento de penas. Presídios superlotados, acesso a armar e drogas e o controle da população carcerária por facções criminosas são algumas das características dos presídios no Brasil. Assim, em um país que possui a quarta maior população carcerária do mundo, segundo o Ministério da Justiça, o cenário de violência domina. A partir disso, surge a necessidade de mudanças para mitigar essa realidade e promover o devido controle.        Ademais, são escassas as políticas públicas de ressocialização no país. Esse fato coopera com  o elevado número de reincidência na prática de crimes, pois não se reintegra devidamente o ex-detento à sociedade. Somado a isso, há a demora por parte da justiça em julgar os casos de presos provisórios, fato que aumenta a superlotação. Dessa maneira, uma ação conjunta  do poder público e da sociedade se faz imprescindível.       Evidencia-se, portanto, que medidas sejam tomadas para se alcançar um sistema carcerário eficiente e que acabe com o cenário caótico descrito por Hobbes. A justiça, por meio de mutirões, deve promover os julgamentos dos presos provisórios, a fim de minimizar a lotação carcerária. O Estado, por meio de parcerias com a iniciativa privada, deve promover a inclusão de ex-detentos em empresas e dar a elas subsídios em impostos, de modo a incentivar a contratação deles. As ONGs, por sua vez, podem promover palestras e capacitações em presídios, a fim de dar novas perspectivas aos condenados. Assim, será possível chegar ao verdadeiro Estado Democrático de Direito no país.