Enviada em: 10/07/2017

Na obra literária,"Memórias do Cárcere", do autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - o escritor relata o cenário desumano e de caráter bárbaro concernente à integridade humana dos detentos, onde sofrem maus tratos, vivem em locais com pouca higiene e, muitas vezes, não recebem água potável. Contemporaneamente, no limiar do século XXI, as condições presentes no passado ainda são presentes no sistema prisional, afetando negativamente os direitos humanos. Nesse contexto, há fatores os quais não podem ser negligenciados, exigindo soluções para o impasse.    Em primeira análise, cabe pontuar que a má infraestrutura corrobora para a superlotação, fazendo com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência, pondo em prática a teoria darwinista, onde o mais forte vence. Ademais, somada a falta de espaço, os carcerários, repetidamente, são colocados ao descaso, visto que a deterioração das celas e a escassez de água para os mesmos, apresentam um tratamento desrespeitoso, ferindo os direitos dos indivíduos que clamam por uma boa higienização alusivo ao local em que vivem, como mostra a obra literária. Sendo assim, com a situação supracitada, o processo de ressocialização torna-se algo difícil de ser concretizado.    Além disso, convém frisar que o gênero feminino, também, vem sofrendo com a situação dos presídios. De acordo com a jornalista, Nana Queiroz, autora do livro "Presos que Menstruam", é retratada a falta de subsídios em relação aos direitos da mulher, uma vez que não recebem medicamentos ginecológicos e a insuficiência da quantidade de absorventes, além da ausência do acompanhamento com médicos ginecologistas, aumentando ainda mais o índice de péssimas condições e riscos à saúde. Outrossim, como mostra o livro e não distante da realidade brasileira, a saúde de gestantes carcerárias, quase sempre, é comprometida devido a carência de consultas médicas e exames com obstetras. Diante disso, percebe-se que a falta de investimentos governamentais atuam como vetor para esse cenário gritante, exigindo novas mudanças.    Dessa forma, diretrizes são necessárias para a solução desse impasse, as problemáticas do sistema carcerário brasileiro. A longo prazo, é coerente o investimento do governo sobre à manutenção e expansão infraestrutural dos presídios, somado com a contratação de mais carros pipa para o transporte de água potável até os presídios, com o intuito de melhorar a higienização carcerária. Além de tudo, é imprescindível, a curto prazo, o processo  de ressocialização com os presidiários, por meio de palestras e a contratação de pedagogos, com o intuito de formar novos cidadãos de caráter social. Ademais, em referência ao público feminino, cabe ao governo, também, o investimento em profissionais da saúde, como ginecologistas, e a distribuição de absorventes, assim, priorizando os direitos de todos.