Enviada em: 15/07/2017

O conceito atual de prisão de isolar um indivíduo que cometeu um crime para ensiná-lo disciplina, através da vigilância constante, nasceu com a tese de Foucault. Foi uma evolução das execuções promovidas anteriormente na Europa. A crise do sistema carcerário brasileiro é causada principalmente pela superlotação das penitenciárias brasileiras, consequência da ineficiência do sistema justiciário, da falta de acesso a defensores públicos e da falha do sistema atual em ressocializar indivíduos.   A lentidão do sistema justiciário é comprada observando estes dados: no ano de 2014, havia em torno de 600 mil presos no Brasil, de acordo com o Infopen, e 40% desses não haviam sido condenados. Essa estatística demonstra o grande número de presos provisórios, que não receberam um julgamento, previsto constitucionalmente. Esse estado de superlotação das penitenciárias, faz com que a qualidade de vida tenha condições sub humanas, desrespeitando os direitos humanos.  Esse grande número de presos provisórios é causado principalmente pela falta de acesso a defensores públicos: atualmente, o número disponível é o suficiente para atender apenas 1/3 da população carcerária. Assim, esses presos esperam julgamento, aumentando ainda mais a superlotação. Em tais condições, a violência dentro das prisões, atinge níveis astronômicos, como evidenciados pelos massacres ocorridos no começo do ano de 2017.   Logo, o objetivo do Estado de reinserir o indivíduo na sociedade não está sendo cumprido. O número de casos de reincidência – onde o ex detento volta a cometer crimes – atinge em torno de 25% dos casos, de acordo com o CNJ. Este ciclo vicioso, onde o preso volta a cadeia, precisa findar, e para isso é necessário que as prisão cumpram o papel de ensinar o indivíduo a viver novamente em sociedade.  São necessárias, portanto, medidas para atenuar a superlotação dos presídios brasileiros. É imprescindível uma melhor eficiência do sistema justiciário. Para tal, multirões de juízes como aconteceu em 2008, para julgar os presos provisórios, são uma ótima alternativa. Além disso, aumentar o número de defensores públicos disponíveis, através de mais concursos públicos, trará agilidade aos julgamentos. Deverão também existir condições de reinserir os presos à sociedade, ensinando-os uma profissão nas prisões, além de assistência social quando forem libertados. Tais medidas ajudam a pôr fim ao ciclo de violência na sociedade brasileira.