Enviada em: 14/07/2017

O sistema carcerário no Brasil não é um problema atual. Na obra "Memorias de um Cárcere" o autor Graciliano Ramos, relata as péssimas condições de higiene, os maus tratos e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária enquanto esteve preso durante o regime do Estado Novo. Ainda que não vivamos mais no período opressor, o sistema prisional brasileiro ainda é simbolo de tortura para o país.       Em 27 anos o número de detentos só cresceu, em média 40% destes estão presos e não foram a julgamento ainda, pela falta de defensores públicos que são poucos para atender a todos, e o mais agravante é que muitos acabam nem sendo condenados no fim do processo.        Essa é uma das situações que dificulta a gestão do sistema prisional, a implantação de programas para reabilitar e ressocializar os presos, melhor assistência a saúde, já que os presídios estão hoje em péssimas condições, e também as ações criminosas organizadas dentro dos presídios, que não são controladas de maneira eficiente, gerando rebeliões onde presos acabam morrendo durante os confrontos.       Por tanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Nos prédios penitenciários, melhorias na infra-instrutura, no saneamento básico e assistência médica realizadas pelos órgãos públicos, traria melhores condições de habitação, higiene e saúde aos presos. A inserção de atividades esportivas e capacitação profissional, intermediadas por ONGs, para reabilitação social dos detentos, oferecendo mais dignidade e evitando que voltem a praticar delitos,   além de um novo projeto de lei que buscasse outros meios para investigar acusados sem recorrer imediatamente a prisões provisórias até o julgamento. Com essas medidas, a baixa qualidade do sistema prisional seria aos poucos elevada, e o Brasil estaria em grande avanço, assegurando os direitos humanos dos cidadãos brasileiros.