Enviada em: 13/07/2017

Notamos que o sistema carcerário brasileiro hodierno é caótico e desorganizado, seja por sua precariedade, seja pela ausência de metodologias que atuem na reabilitação dos detentos. Percebemos que os presídios apresentam condições irrisórias e que não cumprem com o princípio da isonomia, de que todos somos iguais. Nesse viés, vemos que as celas, em grande parte, são imundas as quais corroboram na proliferação de fungos e bactérias e na intensa disseminação de doenças. Ademais, a maioria dos xadrezes comportam até dez vezes mais presos do que a capacidade total permitida. Essa superlotação é reflexo do exorbitante número de presidiários que o Brasil tem, cerca de 607 mil, que em grande parte são de reincidentes, o que mostra um sistema extremamente falho quando se trata de reabilitação.    Segundo Kant, o homem é aquilo que se faz dele. Dessarte, visualizamos que as condições sub-humanas de higiene em consonância com a falta de agentes preparados os quais fazem uso intenso da violência, acarretam na formação de indivíduos ainda mais agressivos. Além disso, são poucas as cadeias que contam com psiquiatras e psicólogos para auxiliar no tratamento, o que mostra que o sistema carcerário não cumpre seu real dever: reinserir o indivíduo em boas condições, físicas e mentais, na sociedade.   É necessário, portanto, que medidas devem ser tomadas para solucionar os problemas. Logo, cabe ao Governo Federal contratar funcionários de limpeza para manter as celas limpas, além de contratar mais psiquiatras e psicólogos para auxiliar os detentos na recuperação. Além do mais, deve também disponibilizar cursos para os agentes penitenciários a fim de ensiná-los a impelir a violência e incentivar o diálogo para que possam tratar melhor os presos. As ongs devem atuar como agente fiscalizador; devem visitar os presídios com intuito de fiscalizar o trabalho e as condições dos cárceres. Sendo assim, o princípio da isonomia será respeitado e os presos podem voltar, reabilitados, à sociedade.