Enviada em: 21/07/2017

A função das cadeias é de reabilitar os detentos para voltarem a conviver em sociedade. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro é conhecido por suas deficiências, como a superlotação das celas e a insalubridade. Diante disso, é passível de discussão os problemas enfrentados desse sistema a fim de buscar soluções para o seu combate.       Deve ser ressaltado como primeiro ponto de debate a superpopulação das prisões no Brasil. Nesse aspecto, isso impede que exista qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir fortes tensões entre facções criminosas, como a rebelião que ocorreu em um presídio de Manaus em janeiro de 2017, ou ainda no ocorrido que ficou mundialmente conhecido como massacre do Carandiru em São Paulo no ano de 1992. Tal fato afronta um dos artigos defendidos pela Constituição, que é de assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral.       Outro ponto a ser discutido é a condição de insalubridade dos presídios brasileiros. Nesse contexto, a saúde pública no sistema prisional é praticamente inexistente devido à falta de atendimento médico e das práticas de riscos entre os cárceres, como o uso de drogas e as relações sexuais sem proteção. Sendo assim, o Ministério da Saúde afirma que as principais doenças verificadas nas cadeias são tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e hepatite. Tal deficiência expõe a fragilidade do sistema penitenciário nacional pelo descaso do poder público de não oferecer condições necessárias de higiene aos detentos.       Com base nos fatos apresentados, medidas devem ser tomadas para enfrentar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Portanto, é cabível ao Ministério da Justiça investir em políticas públicas a fim de melhorar as condições dos presídios no que se refere a ressocialização e na saúde dos presos, além de incluir mais agentes penitenciários para que possam conter situações de conflitos. Ademais, o Governo Federal deve investir em políticas sociais, como geração de emprego e erradicação da pobreza, no intuito de prevenir os cidadãos a não se envolverem no crime.