Enviada em: 15/09/2017

A terceira lei de Newton descreve que toda ação resulta em uma reação. Sendo assim, é interessante observar que, de forma análoga ao campo físico, funcionam os princípios que regem as relações sociais. Neste sentido, as regras, que detém o princípio newtoniano como essência, trabalham com o resultado do seu descumprimento para promover a manutenção de uma boa convivência. Neste contexto, as prisões funcionam como principal ferramenta que faz valer as regras. Contudo, observando o alto índice de criminalidade no Brasil, que nada mais é do que o descumprimento de regras sociais e legislativas, percebe-se que existe alguma coisa errada no sistema carcerário brasileiro.   Em primeira instância, é interessante entender os motivos que fazem a criminalidade estar tão alta no país. Primeiramente, o sentimento de impunidade estimula o criminoso a cometer crimes e, da mesma forma, desestimula o cidadão a continuar correto. Além disso, o nível de reincidência continua extremamente alto pelo simples fato das penitenciárias focarem mais no passado do que no futuro; fato este defendido pela diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional. Sendo assim, o Estado cria uma situação em que o crime é mais vantajoso do que o retorno à vida correta.    Em segunda instância, é proveitoso observar que a situação supracitada é diretamente ligada ao estado deplorável das prisões. Uma vez que, não havendo infraestrutura, preparação técnica psicológica, apoio psicológico, incentivar o trabalho e à cultura, sem dúvida , a reincidência e a impunidade só tendem a aumentar.   Convém, portanto, que, primordialmente, a sociedade civil organizada exija do Estado, por meio de protestos, a observância da necessidade de uma mudança na perspectiva da ação prisional; com o foco, principalmente, na realocação social. Paralelamente, Ongs devem corroborar esse processo com o fito de distribuir cartilhas que informem acerca das alternativas. Por fim, o Ministério Público em parceria com o ministério de segurança pública deveriam investir, em uma qualidade minimamente aceitável para um bom funcionamento carcerário- no caso seria um investimento nas áreas do parágrafo acima.