Enviada em: 21/07/2017

Criador do justiceiro Batman, o cartunista Bob Kone, trouxe aos quadrinhos uma enorme prisão: a Asilo Arbham, onde o homem morcego prendia os vilões mais perigosos de Gotham. Mas, com o passar dos anos, a casa de detenção  ficou lotada, o que facilitou a fuga de Coringa. Fora dos gibis, tais problemas são uma realidade no Brasil, em que a população carcerária cresce de maneira intensa, causando superlotações, guerras de facções, entre outros problemas. Logo, trata-se de uma questão que precisa ser resolvida.     Primeiramente, o Brasil é um dos países com o maior número de presos e quase metade deles são provisórios, ou seja, que aguardam audiência. Isso porque, a exagerada burocracia do sistema judiciário atrasa os julgamentos e aumenta o tempo de detenção dos réus, contribuindo, dessa forma, para a superlotação.  Além do mais, ainda há casos de condenados pela justiça que cumprem pena em cadeias públicas e delegacias policiais, que deveriam ser usadas apenas para manter presos acusados enquanto aguardam o desfecho do processo.      O grande aumento no número de detentos ainda agrava a precariedade das penitenciárias, em que as péssimas condições de aprisionamento propiciam uma guerra entre facções rivais. Celas lotadas, falta de condições sanitárias, entre outras questões, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade. Ademais, o descaso do governo com os detentos faz com que o investimento na construção de novos presídios e na compra de objetos de primeira necessidade sejam cada vez menor.      Em vista disso, medidas são necessárias para resolver o impasse. Tendo em vista que, 40% , dos mais de 600 mil detentos do país, são provisórios, o Sistema Judiciário deve reduzir a burocracia envolvida no julgamento dos réus, por meio do aumento da quantidade de juízes disponíveis e da agilização do processo. Além disso, a Receita Federal deve destinar uma parcela maior dos impostos arrecadados à reforma de presídios e construção de novos, para, assim , acabar com as péssimas condições das prisões do país. Por fim, o Ministério da Justiça deve disponibilizar um número maior de agentes penitenciários, a fim de conter brigas e rebeliões nos presídios, garantindo a segurança e a integridade física dos presos.