Enviada em: 14/07/2017

A superlotação do sistema carcerário é um problema que precisa ser discutido. Questões como as prisões provisórias, os julgamentos demorados e a falta de clareza na legislação são alguns dos fatores que contribuem com presídios lotados e precários, assim como, com a criação de facções.      Entender o motivo pelo qual algumas pessoas estão presas é importante. Muitos indivíduos estão presos provisoriamente, estes são afetados pela lentidão dos julgamentos, os quais também afetam aqueles que já cumpriram a penalidade, mas que continuam privados de liberdade. Uma outra parte se encontra nessa situação por porte de drogas, sendo que, a prisão por essa razão é muito relativa, pois, a lei não é objetiva quanto a quantidade considerada para consumo próprio, nesse último caso, a questão é de saúde pública, e não relacionada ao tráfico de drogas. Dessa forma, a decisão acaba sendo tomada por policiais de forma subjetiva, esta muitas vezes reproduz preconceitos, por isso, um jovem preto e da periferia tem mais chances de ser considerado traficante do que um branco de bairro nobre.      Por conta disso, prisões ficam cada vez mais lotadas e a qualidade apenas piora. O objetivo desta instituição é ressocializar, ou seja, refazer o processo de socialização de modo que dê resultados positivos, o que não ocorreu em espaços como a família ou escola. Porém, a maneira que esta trata as pessoas se aproxima da tortura, não respeitando os direitos humanos ao submeter os presidiários a péssimas condições, sendo preciso ressaltar que em vários casos mulheres gravidas e até mesmo com seus filhos recém-nascidos são obrigadas a viverem nesses ambientes. Dessa forma, não há como esperar resultados diferentes quando as oportunidades para que essas pessoas tenham perspectivas melhores são inexistentes, isso apenas influencia na criação de facções que buscam garantir a proteção e o poder.      A partir disso, nota-se a complexidade do problema apresentado. É necessário que o Ministério de Saúde esteja junto do Ministério da Justiça e também de Organizações não Governamentais (ONGs) no combate as drogas, oferecendo tratamentos através do diálogo passivo entre profissionais e usuários. Também é preciso rever outras maneiras de pessoas que estão em prisão provisória continuarem nessa situação em prisão domiciliar, sendo as tornozeleiras eletrônicas uma das opções.