Enviada em: 17/07/2017

Reabilitação ou aperfeiçoamento criminal?        As condições de caos em que se encontram os presídios brasileiros é assustadora. Desde a década de 90 quando ocorreu o massacre do Carandiru em São Paulo, há intensos debates sobre a crise que afeta os presídios brasileiros, porém a situação tem se agravado. Tamanha atrocidade se repete em 2017 no Amazonas, quando uma guerra entre facções rivais deixa 58 mortos em um cenário devastador de condições medievais. A realidade representa um desafio à efetivação dos direitos humanos.          Dentre outros fatores, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público são fatores principais que caracterizam a precariedade do sistema prisional. Os presídios brasileiros comportam mais presos do que a capacidade. Tal situação se agrava devido a defasagem na defensoria pública, onde 41% dos presos não foram condenados por não haver quem os defenda.       Entretanto, o que era para ser um meio de ressocialização torna-se um sistema de aperfeiçoamento criminal, logo 70% dos detentos voltam a cometer delitos e se tornam cada vez mais articuladores. Entre 2000 e 2014 a prática de crimes aumentou em 161%. A caótica condição de humanidade que existe nos presídios  não garante a implementação dos direitos humanos ao qual todos devem estar em condições mínimas de sobrevivência.         Torna-se evidente, portanto, que a situação é grave, porém só será solucionada quando o Estado enfrentar o problema. É essencial disponibilizar defensores públicos para reduzir o tempo de espera dos julgamentos. Intensificar os trabalhos e estimular o estudo para que possam desenvolver habilidades dignas que garantam a ressocialização, tornando-os produtivos. Somente após uma grande reforma no sistema prisional será possível reabilitar as pessoas para um convívio social, e assim evitar as reincidências.