Enviada em: 18/07/2017

Defasado sistema carcerário brasileiro Segundo um relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado em 2015 o Brasil ocupa a quarta população carcerária mundial em número absoluto e ainda conforme esses dados cerca de vinte e cinco por cento dos presidiários reincide na atividade criminal. Isso exemplifica a precária situação do sistema carcerário brasileiro e a inabilidade deste e do estado em refrear o aumento da quantidade de presos assim como a incapacidade na ressocialização dos detentos.   O instável sistema prisional brasileiro se deve a vários fatores. Só para exemplificar, a superlotação dos presídios. Essa lotação se deve por exemplo ao grande número de reclusos não julgados, cerca de quarenta por cento de acordo com Infopen. Além disso, a falta de penas alternativas à prisão colabora para o superpovoamento prisional.  Outro problema é a não separação de presos provisórios de condenados, além de serem encarcerados indivíduos de periculosidade e gravidade de crimes diferentes em mesmas celas. Isso contribui para a inserção de pequenos infratores em facções do crime organizado.  Ademais, a falta de incentivo ao estudo para nas cadeias leva muitos dos ex-detentos a ter dificuldade na conquista de emprego, o que muitas vezes acarreta na reincidência delituosa de grande parte dessas pessoas.  Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse, sendo assim cabe Governo Federal criar projetos que incentivem a educação nas prisões por meio de cursos profissionalizantes e disponibilidade de ensino regular. Ainda cabe ao governo a adoção de punições alternativas para sujeitos considerados de baixa periculosidade a fim da diminuição da superlotação além da separação de presos de acordo com os crimes cometidos com a intenção de frear o recrutamento destes ao crime organizado. Assim poder-se-á mudar o defasado sistema penitenciário brasileiro no intuito de assegurar o direito da massa carcerária a ressocialização.