Enviada em: 19/07/2017

Por um olhar mais sensato ao oprimido   José Saramago, escritor português, em sua obra " Ensaio Sobre a Cegueira" convida seus leitores a uma reflexão particular sobre a essência do ser humano.De maneira análoga, o atual sistema carcerário brasileiro traz questionamentos sobre a humanidade com que são tratados os presos e sobre qual é a real função da cadeia: reabilitar ou punir?. Nesse contexto, cabe analisar as causas e consequências de uma penitenciária opressora e os anseios de um Brasil conservador e violento.   Segundo o Código Civil Brasileiro, o país é constituído de leis democráticas e tem como um de seus princípios fundamentais o direito à cidadania. No entanto, semelhantemente ao apresentado na obra, vencedora do Prêmio Nobel de Literatura, de Saramago, o Brasil se encontra cego em meio às barbáries humanas. Nesse sentido, o sistema carcerário brasileiro remonta ideais conservadoras medievais, corroborando, assim, com os avanços civilizatórios da humanidade. Por conseguinte, as penitenciárias se tornam locais de culto ao ódio e à violência, o que implica na ampliação desta.   Outrossim, vale ressaltar que de acordo com as ideias unitárias do filósofo inglês Thomas Hobbes, "o homem é o lobo do homem". Nessa linha de raciocínio, Hobbes parece querer chamar atenção ao fato de que a própria sociedade se destrói constantemente. Sob essa conjectura, seguindo a perspectiva de Rousseau de que o homem é corrompido pela sociedade, entende-se que a opressão e a desumani- dade do atual sistema punitivo brasileiro colabora com a própria violência. Assim, a cadeia no Brasil cada vez mais se torna um instrumento de marginalização e não de reabilitação como deveria ser, pondo, dessa maneira, a própria sociedade em uma guerra entre oprimido e opressor como alertou Hobbes. não obstante, embora uma problemática complexa, há soluções práticas.   Convém, portanto, que o Ministério da Justiça reformule os complexos penitenciários brasileiro e, por meio da preparação de ambientes mais harmônicos e treinamento dos agentes das penitenciárias, torne as cadeias em ambientes capazes de preparar e educar os presos para voltar à vida em sociedade, a fim de diminuir o culto ao ódio e atenuar a reincidência em crimes. Ademais, é importante que o judiciário dê preferências a punições alternativas, a exemplo de trabalhos sociais, para crimes leves, com o intuito de diminuir a população carcerária, logo, com esse corte de finanças redirecionar parte de verba para medidas educacionais e preparação dos presos ao mercado de trabalho. Por fim, é dever da sociedade já politizada cobrar e pressionar o governo a realizar tais medidas. Pois como já dissera Marx "os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo; o que importa é modificá-lo".