Enviada em: 21/07/2017

Adaptações paradoxais      O início de 2017 foi marcado por uma onda de massacres que ocorreram em diversos presídios no norte do País. Apesar de recente, a 30 anos o massacre do Carandiru já denunciava a ineficiência do sistema prisional brasileiro na qual a muito está insustentável. Longe de seu papel social, faz-se necessário uma reestruturação visando resgatar seu real objetivo: a reabilitação e inclusão de presos na sociedade.         A partir da década de 20, o Brasil adotou à seu sistema prisional o propósito sócio-reeducativo o qual substituiria o foco apenas punitivo das prisões. Porém, ao longo dos anos, problemas como a falta de investimento no setor tornou essa meta cada vez mais inalcançável e acumulando novas consequências. Dessa maneira, estruturas precárias, a falta de instrumentos básicos de higiene e a proliferação de doenças trouxeram a vida dos retidos aspectos de desumanidade.     Além disso, a superlotação e a ausência de trabalhos reeducativos eficazes tornam o ambiente prisional uma verdadeira selva. Dentro do princípio Darwiniano, somente o mais adaptado sobrevive e para isso presos são obrigados a associarem-se à facções criminosas com o intuito de ampliar suas chances ali dentro. Assim, independente do tipo de crime realizado, acabam envolvidos em esquemas criminosos tornando a reincidência quase inevitável.    Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas que amenize essa problemática. Para isso, o Estado deve ampliar os investimentos no setor a fim de - além da manutenção dos itens básicos - inserir programas de reabilitação aos condenados, trabalhando seus problemas de forma individual, como tratamento para dependentes químicos, terapia para violentos, entre outros. Ademais, em parceria com ONG's e instituições religiosas realizadoras de trabalhos sociais, o Governo deve incluir cursos profissionalizantes e em troca de incentivos fiscais, trabalhar com empresas na contratação daqueles que são libertos, dando-lhes perspectiva de vida fora do crime. Dessa forma, o período de reclusão tornará-se mais humano e a verdadeira função adaptativa do sistema carcerário se cumprirá.