Enviada em: 22/09/2017

Ao se fazer uma análise histórica do sistema carcerário brasileiro, nota-se que até o século XVIII o Direito Penal era marcado por penas cruéis e desumanas, não havendo até então a privação de liberdade como forma de pena, mas sim como custódia. Além disso, era frequente o uso de tortura, considerada legítima, ou seja, o encarceramento era um meio e não o fim da punição. Com base nesse fato, não se pode negar que houve significativas alterações no sistema prisional do Brasil, um exemplo foi considerar a pena privativa de liberdade como punição e ter como principal objetivo a ressocialização dos indivíduos. Entretanto, tal propósito está longe de ser alcançado, como já foi retratado por Fiódor Dostoiévski e pelo problema da superlotação.    Dostoiévski é o autor da obra Memória da Casa dos Mortos na qual relata, através de sua experiência, os erros cometidos por aqueles que acreditam que o cumprimento da pena se resume a trancafiar um ser humano sem oferecer condições mínimas para uma sobrevivência digna. O romancista esquadrinha o modo como há uma forte supressão de seus direitos e de sua essência humana, junto a isso, cita a falta de ocupação dos detentos, que cria espaço para a fomentação de mais crimes e sentimentos de repulsa e ódio. Os pensamentos do autor são comprovados quando dois a cada dez presos trabalham no Brasil e um a cada quatro condenados reincidem a criminalidade, mostrando que as prisões brasileiras funcionam, na verdade, como escolas do crime.   Ademais, a superlotação dos presídios traz consigo inúmeras consequências que só dificultam o tratamento digno e uma futura convivência direita na sociedade. Já foi divulgado que, em média, hoje no Brasil, em uma cela onde caberiam dez presos, são encontrados dezessete. Essa superlotação está associada principalmente ao atraso do judiciário no julgamento dos processos, deixando muitos presos provisórios nas cadeias, o que acarreta em uma péssima situação na higiene, alimentação e saúde, além de que os detentos acabam adquirindo doenças muito rápido e não há condições para o devido tratamento de todos.    Diante dessa conjuntura, medidas devem ser tomadas visando a melhora no sistema carcerário brasileiro para que alcance seu objetivo na ressocialização dos indivíduos. Em escala governamental é cabível a realização de mutirões para promover audiências de custódia e tentar liberar o máximo de pessoas que lotam os presídios. Junto a isso, ainda por parte do governo, é necessário o aumento de trabalho e estudo para os detentos, que além de mantê-los ocupados, pode ocorrer em revezamento e assim não se encontram todos na cela ao mesmo tempo. Por fim, uma melhora na educação oferecida pelas escolas seria uma boa maneira de prevenir o problema, uma vez que diminui a criminalidade.