Enviada em: 06/09/2017

Newton e  Montesquieu tinham razão   A chacina ocorrida no presídio do Amazonas, no começo de 2017, demonstrou de forma explícita a profunda crise protagonizada pelo sistema carcerário no Brasil. Assim, torna-se necessária a avaliação dos seus porquês, bem como os caminhos para combatê-la.    Inicialmente, é preciso compreender que de acordo com a terceira lei de Newton, toda ação tem uma reação, logo, entende-se a crise do sistema penitenciário brasileiro, como uma reação à má administração pública non setor. Com isso, vê-se comumente celas super lotadas, fuga em massa de presos, denúncias de agentes corruptos, violações de direitos humanos, bem como a existência do "quarto" poder nos presídios -facções que detém certa autonomia dentro dentro e fora das prisões -.     É importante pontuar, ainda, que se medidas não forem tomadas para abolir essa crise no sistema carcerário, ela tenderá a permanecer, pois de acordo com a primeira lei de Newton, chamada de lei da inércia, um corpo tende a permanecer no mesmo estado até que uma força atua sobre ela para modificá-la. Dessa forma, é necessária a junção dos três poderes para bani-la: o legislativo criando leis que melhorem o sistema prisional; o judiciário, cumprindo essa novas leis e o executivo, administrando esses presídios de forma eficiente a fim de uma efetiva mudança.     Nota-se, portanto, que o sistema penitenciário no Brasil, necessita de medidas urgentes para retirá-lo dessa crise, tais como: criação, pelos governos estaduais e federal, de novos presídios visando desobstruir os já existentes; bem como criação de lei, pelo legislativo, para que todos os presos trabalhem nos presídios, como forma de evitar a ociosidade, e para aqueles com regime semi aberto,criar parcerias com empresas a fim de garantir vagas para esses detentos, e também aberta de concursos para defensores públicos com vista a agilizar os processos criminais e diminuir a super lotação nos presídios. Dessa forma, "o quarto" poder estaria sendo combatido, pois como disse Monstesquieu," só o poder freia o poder".