Enviada em: 21/07/2017

No início de 2017, os presídios brasileiros foram palco de rebeliões e guerras entre facções criminosas, que resultaram em dezenas de mortes. Esse fenômeno evidenciou uma grande fragilidade do sistema carcerário nacional, expondo a urgência de mudanças nesse setor. Fatores de ordem administrativa, bem como social, caracterizam o dilema vivido nas prisões do país.    É importante pontuar, de início, a morosidade da justiça nesse quadro caótico dos presídios nacionais. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, dos 607,7 mil presos, cerca de 41% ainda aguardam por julgamento. Essa grande parcela da população carcerária, além de contribuir com a superlotação das prisões, recebe influências de presidiários já condenados, aumentando o número de indivíduos no mundo do crime. Assim, a redução do deficit de celas no país implica em diminuir a quantidade de pessoas presas sem condenação.    Outrossim, as consequências do atual sistema prisional brasileiro envolvem toda a população. À guisa do sociólogo Émile Durkheim, a vida moderna, como uma solidariedade orgânica, necessita do bom funcionamento de todos os seus setores para o bem-estar geral. Entretanto, com a superlotação dos presídios do país, os projetos de ressocialização tornam-se impraticáveis, corroborando com a reincidência dos criminosos. Dessa forma, a negligência dentro das prisões afeta inteiramente a sociedade, que se torna vítima de índices crescentes de violência no Brasil.    É notória, portanto, a relevância de fatores administrativos e sociais na problemática supracitada. Nesse viés, o Estado, por intermédio dos órgãos responsáveis, deve criar centros especializados no julgamento de presos sem condenação. A ideia é otimizar essa etapa do processo criminal a fim de reduzir a população carcerária do país. A partir disso, cabe às ONGs, em consonância com o Ministério da Educação, desenvolver projetos de ressocialização dos presos. Essa medida deve contar com a disponibilização de livros e cursos profissionalizantes nesse meio com o intuito de minimizar a reincidência criminal e preparar esses indivíduos para sua restruturação social fora das prisões.