Enviada em: 21/07/2017

Xeque-Mate     Sobrelotação. É assim que se pode definir a realidade da maior parte das penitenciárias brasileiras. Infelizmente, com o aumento da criminalidade no Brasil, a segurança da população e dos próprios presos foi colocada em risco. Desse modo, investimentos realizados no setor que proporcionassem uma acomodação mais ampla e a criação de serviços comunitários que garantissem a inserção social daqueles que já cumpriram sua pena - evitando que voltem à criminalidade - são soluções para a situação.     Primeiramente, é válido salientar que o problema existe desde a reforma urbana proposta por Pereira Passos, haja vista que a população do centro da cidade acabou se transferindo para as margens da sociedade, constituindo as "favelas". A falta de atenção governamental nesses lugares associada ao acúmulo desorganizado de moradores, por exemplo, permitiu o contato deles com todo tipo de forma de garantia de sobrevivência, desde roubos a tráfico de drogas. Dessa forma, com o crescimento populacional, cada vez mais jovens e crianças são inclusos ao sistema criminal, agravando o cenário.     Outrossim, de acordo com o sociólogo Michel Foucault, as prisões são uma forma de não somente impedir a transgressão das regras, mas também de realizar o monitoramento da conduta dos prisioneiros. Dessa maneira, associando o pensamento à circunstância atual, nota-se que os presídios se configuram como uma opção eficiente de controle social, comprovando que a causa do quadro evidenciado não se encontra no sistema prisional, mas na falta de investimentos nele. O descaso governamental verificado na falta de unidades prisionais e na infraestrutura precária, a título de exemplo, atua como intensificador da problemática.     Destarte, a fim de mitigar o impasse carcerário, faz-se necessário que o governo, através do Ministério da Justiça, promova a ampliação das cadeias já existentes, além do uso do dinheiro público para a implantação de novas unidades, o que garantiria uma maior segurança aos cidadãos e aos presos. Em adição a isso, cabe ao MEC, em parceria com o Ministério Público, a promoção de ações comunitárias que envolvam processos artísticos, por exemplo, que permitam a reinserção social de antigos presos, evitando seu retorno ao mundo criminal. É válido ressaltar também que é papel do Ministério da Educação a realização de palestras escolares com ex-presidiários que exponham suas experiências, para que a geração mais nova saiba os caminhos que evitem o contato com o meio delituoso e através disso, dar um xeque-mate aos "camisas xadrez" no Brasil.