Enviada em: 22/07/2017

"É preciso transver o mundo"; o poeta Manoel de Barros, com essa frase, demonstra a premência de um novo olhar ser dado às situações sociais. De maneira análoga, surge a questão do sistema penitenciário brasileiro - que carece de ser vista como um grande problema a ser solucionado. Isso porque fatores estruturais e a lentidão judiciária, causadores do impasse, podem trazer não só contextos danosos à população livre, mas também propiciar conflitos no interior dos presídios.     De início, é importante entender as raízes da problemática. À vista disso, percebe-se que, conquanto haja necessidade de dispor de um bom complexo presidial, o país possui péssimas realidades carcerárias. No Paraná, por exemplo, conforme a Ordem dos Advogados do Brasil, um terço dos presos estão alocados em simples delegacias. Outrossim, nota-se que, por falta de defensores públicos, muitos indivíduos esperam por julgamento enquanto estão privados de liberdade - segundo o Ministério Público, esse número se aproxima de 240 mil detentos atualmente. Assim sendo, tal conjuntura serve de base à fixação do contratempo fomentador de prejuízos.      Nesse sentido, ainda convém compreender as consequências desse cenário. Primeiro, é cabível enfatizar que a consonância entre precárias estruturas e a morosidade para julgamento - que, inúmeras vezes, resulta em cadeias lotadas - pode diminuir o índice de reeducação dos presidiários, porquanto tal combinação é capaz de, ao contrário do que é buscado, gerar ódio nesses brasileiros. Com efeito, no momento de serem libertados, os indivíduos poderão voltar a afligir a sociedade por meio de roubos, assassinatos, entre outros. Além do mais, em razão de ser mais difícil controlar lugares que, diversas vezes, estão abrigando o dobro de pessoas em relação à real capacidade, a superlotação dos presídios influencia uma menor taxa de segurança. Assim, episódios como o ocorrido em 2016 no Acre, em que uma rebelião ocasionou a morte de quatro reclusos, tornam-se mais frequentes. Diante disso, todo esse quadro realmente culmina em malefícios para o país.     Portanto, esse panorama brasileiro é um verdadeiro problema a ser resolvido. Logo, cabe à Receita Federal repassar verbas destinadas à infraestrutura presidial para os estados do Brasil. Por conseguinte, esses órgãos estatais conseguirão reformar e aumentar o número de celas nas cadeias. Ademais, para diminuir a lotação penitenciária, a Defensoria Pública, por intermédio de mais vagas em concursos, poderia contratar um maior número de advogados para atuarem com mais rapidez em casos de indivíduos pobres. Por fim, com o fito de bloquear os conflitos entre presidiários, o Ministério da Justiça da mesma forma poderia empregar ainda mais agentes de segurança. Destarte, se tomadas essas condutas, a situação, como diria Manoel de Barros, terá sido transvista e, além disso, solucionada.